Aprovado aumento de número de vereadores em Goiânia de 35 para 39 já nas próximas eleições

Como matéria não estava prevista para entrar em pauta nesta terça-feira (20), parlamentares usaram recurso para incluí-la na sessão

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (20), em votação definitiva, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que aumenta de 35 para 39 o número de vereadores na capital. A matéria teve 31 votos favoráveis, passando com unanimidade entre os presentes, e segue para a sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

Apesar de não estar entre as pautas que seriam discutidas na sessão desta terça, a proposta foi incluída para apreciação após a utilização do recurso de inversão. Há duas semanas, a Casa também utilizou a norma para levar o projeto à primeira votação.

A atualização da quantidade de legisladores é constitucional e deve seguir proporcionalmente o crescimento da população. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que Goiânia possuía 1,55 milhão de habitantes em 2020, o que permitiria que o Legislativo chegasse aos 39 vereadores.

O aumento de cadeiras, porém, não deve causar aumento de gastos. Segundo o texto, os custos têm fundamento no duodécimo, parcela fixa do orçamento Geral do Municipal. Caberá aos vereadores encaixar os salários dos novos parlamentares e das equipes deles dentro deste repasse.

O novo quantitativo já entra em vigor nas eleições na próxima legislatura (2025-2028). Especialistas avaliam que a mudança, justificada pela ampliação da representatividade diante do aumento da população, pode ajudar os candidatos a superar a cláusula de barreira nas eleições municipais de 2026.

Essa não é a primeira vez que o aumento do número de vereadores entra em pauta em Goiânia. Em dezembro do ano passado, ela chegou passar pela Comissão Mista, mas, após gerar polêmica sobre falta de clareza em relação às assinaturas no texto, teve tramitação interrompida. Um ano depois, parte das assinaturas seguem misteriosas.