Produtividade urbana da Amazônia pode desacelerar desmatamento, diz Banco Mundial

Estudo defende reformas no crédito rural e aponta incentivos ao desmate em impostos

ANA CAROLINA AMARAL
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Para além da produtividade agrícola -uma aliada conhecida do combate ao desmatamento, à medida que inibe a expansão de terras-, o Banco Mundial propõe a produtividade urbana na Amazônia como estratégia para desacelerar o desmate, promovendo, ao mesmo tempo, desenvolvimento regional e nacional.

“Investir em infraestrutura urbana para reduzir as disparidades no padrão de vida em polos econômicos e de serviços, aumentando a competitividade das cidades como polos econômicos regionais”, recomenda o memorando econômico “Equilíbrio Delicado Para a Amazônia Legal Brasileira”, publicado nesta terça-feira (9) pelo Banco Mundial.

“Uma ênfase maior na produtividade, principalmente em outros setores (que não estejam ligados à produção de commodities), impulsionaria o desenvolvimento em todo o país e ajudaria a fortalecer as economias da Amazônia, ao mesmo tempo que diminuiria a pressão sobre as florestas naturais”, afirma Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil.

O estudo identificou 20 potenciais polos econômicos na Amazônia Legal, definidos com base em critérios como população, distância e a atratividade de pelo menos outras cinco cidades.

Além das nove capitais dos estados da Amazônia Legal, os polos econômicos incluem a capital do Piauí, Teresina (que fica próxima à fronteira com o Tocantins) e outras dez cidades de maior porte econômico da região.

“Belém, Imperatriz, Palmas, São Luís e Teresina parecem ter os melhores recursos espaciais, pois estão em municípios muito mais próximos dos mercados e apresentam densidades populacionais mais elevadas”, descreve o estudo.

“Boa Vista, Macapá, Manaus e Rio Branco têm densidade populacional relativamente densa, mas fazem parte de municípios periféricos; portanto, requerem políticas diferentes”, ressalva o estudo.

A pesquisa observa também que “os polos econômicos propostos parecem ter uma maior participação de universitários recém-graduados, o que também é um dos fatores-chave para o crescimento da produtividade urbana na Amazônia Legal”.

Segundo o estudo, os polos econômicos seriam fundamentais para fomentar o crescimento da produtividade urbana da região, assim como outros polos, voltados à prestação de serviços.

Embora concentrem três quartos da população regional, as cidades amazônicas são densas e ocupam apenas 0,03% da Amazônia Legal. O desenvolvimento urbano não está intrinsecamente atrelado ao desmatamento, cujo crescimento nos perímetros urbanos da Amazônia está ligado às cadeias de valor, principalmente a agrícola, e à infraestrutura logística, em que se destaca o impacto das rodovias de conexão com o resto do país.

“Alcançar ganhos de produtividade em regiões com baixos recursos espaciais e alta emigração provavelmente será algo caro, uma vez que vai contra as forças do mercado. É provável que tais investimentos públicos em recursos espaciais não sejam suficientes para direcionar grandes investimentos privados para a região; logo, é possível que os benefícios tenham alcance local e curta duração”, ressalva o estudo.

Para que grandes investimentos públicos gerem retornos, o Banco Mundial recomenda que eles acompanhem intervenções em gargalos estruturais do desenvolvimento local, como regulamentação fundiária e a melhoria do acesso a serviços de qualidade.

O estudo aponta que, apesar de haver um longo histórico de projetos para a integração da Amazônia Legal, falta ainda uma agenda definida sobre as cidades amazônicas, que podem ser, segundo o estudo, os principais atores econômicos e de prestação de serviços na Amazônia.

Além de acrescentar contribuições sobre o papel da economia urbana, o estudo também faz recomendações sobre o financiamento para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O estudo defende reformas no crédito rural -que deveria concentrar subsídios para pequenos produtores, condicionando o benefício a práticas agrícolas de baixo carbono- e também no ITR (Imposto Territorial Rural).

Segundo o Banco Mundial, o ITR gera incentivos perversos ao desmatamento e deveria ser atrelado à produtividade, ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a uma avaliação independente, em substituição à autodeclaração atualmente feita pelo proprietário rural.

O estudo também recomenda cuidado na elaboração de acordos comerciais e cita como exemplo a negociação entre a União Europeia e o Mercosul, travada justamente por conta de preocupações ambientais.

“Eles podem prejudicar diretamente os estados amazônicos que dependem de isenções tributárias, especialmente o Amazonas, destacando ainda mais a necessidade de uma menor dependência de incentivos fiscais”, alerta o Banco Mundial, que também reforça as preocupações sobre o risco de incentivo ao desmatamento ligado a commodities de exportação.

“Os acordos comerciais que incluem a liberalização agrícola continuarão a representar um risco para a conservação das florestas da Amazônia até que a maturidade econômica e institucional esteja suficientemente avançada”, afirma o memorando.