6 benefícios que quem é menor de 18 tem direito e pode não saber

Para aqueles que se enquadram na categoria, uma série de benefícios podem ser usufruídos

Gabriella Pinheiro Gabriella Pinheiro -
quem tem filhos menor de 18
(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Se você é menor de 18 anos ou possui amigos, parentes e conhecidos com a idade, é muito provável que você desconheça todos os direitos que cercam quem pertence a essa faixa etária.

Para aqueles que se enquadram na categoria, uma série de benefícios e direitos que apenas essas pessoas podem usufruir.

6 benefícios que quem é menor de 18 tem direito e pode não saber

1. Participação em Processos Judiciais

Em muitos casos, os menores de 18 anos têm o direito de serem ouvidos em processos judiciais que os envolvam, seja por meio de um representante legal ou diretamente, dependendo da legislação local.

Isso reconhece a importância de dar voz aos jovens em questões que afetam suas vidas.

2. Educação Gratuita e Obrigatória

Todos os menores têm o direito à educação gratuita e obrigatória.

Isso significa que eles têm o direito de frequentar a escola sem qualquer custo e são obrigados por lei a fazê-lo até uma determinada idade, variando conforme a legislação local.

3. Cultura e Recreação

Muitos lugares oferecem descontos e oportunidades específicas para jovens em atividades culturais, esportivas e recreativas.

Isso incentiva a participação em eventos que promovam o desenvolvimento social e emocional, contribuindo para uma infância e adolescência mais ricas em experiências.

4. Proteção contra Trabalho Infantil

A legislação trabalhista em muitos lugares proíbe o trabalho infantil, garantindo que os menores de 18 anos não se envolvam em atividades laborais prejudiciais à sua saúde e desenvolvimento.

Essa proteção visa assegurar que os jovens tenham a oportunidade de se concentrar em sua educação e crescimento.

5. Assistência Médica e Vacinação Gratuita

Muitos países asseguram assistência médica gratuita para menores de 18 anos. Isso inclui consultas médicas, tratamentos hospitalares e vacinações.

A saúde preventiva é prioritária, e os jovens têm o direito de receber vacinas essenciais para proteger contra doenças graves.

6. Proteção contra Exploração Online

Leis de proteção à privacidade e combate à exploração online são essenciais para proteger os menores de 18 anos contra ameaças digitais.

Elas buscam garantir a segurança online, prevenindo o acesso a conteúdo inapropriado e protegendo os dados pessoais dos jovens.

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