direitos

Frequência semanal é um dos pontos decisivos, mas a legislação também exige outros elementos antes de caracterizar uma relação de emprego

O erro parecia exigir apenas um estorno simples, mas uma regra pouco conhecida pode mudar o valor que retorna para o cliente

Transferência foi feita por erro de uma instituição de ensino, mas o valor permaneceu na conta mesmo após o beneficiário ser avisado

Decisão proferida reconheceu que universidade violou o direito à identidade de gênero e determinou pagamento de R$ 4 mil por danos morais

Mudança que centraliza o CPF unifica cadastros públicos, reduz a exigência de números diferentes e alcança diferentes documentos

Procon estadual considera prática abusiva transferir ao cliente a responsabilidade pelo controle do consumo

A possibilidade de não pagar IPTU existe em diversos municípios brasileiros, mas o benefício depende de regras específicas e exige solicitação junto à prefeitura

Situação comum em muitas empresas pode garantir valores extras ao trabalhador, caso sejam comprovadas as condições da atividade

Consumidores com dívidas antigas possuem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor