STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi por corrupção
Entendimento de seis ministros até o momento é que não há justa causa para abrir uma ação penal contra a parlamentar
PAULO ROBERTO NETTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo (19) para rejeitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O entendimento de seis ministros até o momento é que não há justa causa para abrir uma ação penal contra a parlamentar. O julgamento segue até às 23h59 desta segunda-feira (20) no plenário virtual
A denúncia foi apresentada pela PGR em 2018 na Lava Jato. Segundo a PGR, a Odebrecht direcionou R$ 5 milhões para a campanha de Gleisi ao governo do Paraná em 2014. Do total, R$ 3 milhões foram recebidos via caixa dois entre outubro e novembro daquele ano.
Os valores teriam sido pagos em troca de influência de Gleisi e do ex-ministro Paulo Bernardo em projetos de interesse da empreiteira.
Em parecer apresentado em setembro deste ano, a PGR recuou e disse que não há justa causa para a abertura de ação penal contra Gleisi. A manifestação foi acatada pelo relator, ministro Edson Fachin.
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Em voto, Fachin afirmou que há “vácuos investigativos intransponíveis” na denúncia, citando como exemplo que não foram mencionados quais projetos da Odebrecht seriam contemplados a partir do repasse das propinas.
Fachin foi acompanhado até o momento pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Ainda restam os votos de Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
O ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula neste ano ao Supremo, se declarou impedido e não votou neste caso. Quando advogado, Zanin atuou em um processo aberto a partir do mesmo inquérito que mira Gleisi.
O julgamento pode ser suspenso caso algum ministro peça vista (mais tempo de análise) ou destaque, instrumento que leva a discussão para as sessões presenciais do STF.
Além da deputada, a denúncia também mirava o ex-ministro Paulo Bernardo e o ex-chefe de gabinete de Gleisi, Leones Dall’agnol.
