PM define o que vai fazer a partir de agora quando encontrar alguém com maconha em Goiás

Medida ocorre após entendimento do STF para descriminalização do porte de 40g da droga

Pedro Hara Pedro Hara -
Pessoa acendendo cigarro de maconha. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A Polícia Militar (PM) de Goiás definiu um novo procedimento a ser adotando quando realizar a abordagem de alguém portando maconha.

A medida ocorre após o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalização do porte de 40g do entorpecente.

A normativa instrui o policial a apreender a droga e conduzir o indivíduo à delegacia, onde haverá a pesagem. A depender da quantidade, a decisão se será feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ou prisão em flagrante, caberá ao delegado.

No entanto, caso a autoridade policial não siga a instrução, a PM vai apreender a maconha e confeccionar o TCO, dizendo que houve recusa.

Posteriormente, o entorpecente será encaminhado ao Instituto de Criminalística, como já é praxe.

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