”Keanu Reeves brasileiro” vai ganhar indenização de quase R$ 60 mil do Facebook; entenda
Ao Portal 6, advogado do influenciador explicou os detalhes e etapas do caso
Thiago Alonso -
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o Facebook a pagar uma indenização que ultrapassa os R$ 50 mil para Marcos Jeeves (@marcosjeeves), sósia brasileiro do ator Keanu Reeves, após suspender o perfil dele nas redes sociais.
A decisão final foi confirmada nesta quinta-feira (25), pelo juiz José de Arimatéia Beserra Macedo, do Juizado Especial Cível da Ilha do Governador.
Na ação, o advogado goiano Felipe Camargo do Nascimento (@felipecamargo_adv), apontou que o influenciador teve a conta suspensa sem qualquer tipo de justificativa ou notificação prévia.
“Ele tentou entrar em contato com o Facebook, mas não obteve nenhum retorno satisfatório, eis que o atendimento é automatizado. Diante disso, tivemos que entrar com uma ação judicial para reaver o perfil”, afirmou o profissional, em entrevista ao Portal 6.
Assim, alegando a falta de cumprimento da legislação, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, o advogado solicitou o reativamento do perfil.
“Um usuário de uma rede social é um consumidor. Muita gente não sabe disso, mas o usuário está amparado pelo nosso Código de Consumo.
Assim, quando uma rede social desativa um perfil, ela é obrigada por lei a apontar especificamente os motivos que levaram à exclusão, o que não fizeram neste caso”, pontuou.
Na primeira condenação, o magistrado determinou a reativação da conta, além de uma indenização a título de danos morais de R$ 5 mil.
No entanto, Marcos Jeeves recorreu da decisão, solicitando que o valor fosse fixado em R$ 10 mil, e reforçou a devolução do perfil – que não havia retornado à ativa.
Logo, na Turma Recursal, o Juizado acatou o pedido, definindo que o “Keanu Reeves Brasileiro” fosse ressarcido em R$ 10 mil por danos morais, R$ 10 mil em multas diárias acumuladas e R$ 25 mil por perdas e danos.
Por fim, somando os valores ajustados à correção monetária, foi determinado que o Facebook pagasse a Marcos Jeeves uma indenização total de R$ 57.889,55.
