Justiça vai decidir se pastor da Universal deve receber indenização por ter sido obrigado a fazer vasectomia

TRT negou vínculo empregatício entre o autor da ação e a igreja

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a decisão e não reconheceu o vínculo empregatício de um pastor com a Igreja Universal, em Goiânia. 

A sentença, de segundo grau, manteve o parecer da 8ª Vara do Trabalho da capital, mas reformou a parte que condenava a instituição a indenizar o religioso por danos morais. 

Na defesa, o pastor alegou que havia sofrido dano moral pela imposição para fazer uma vasectomia para integrar parte do quadro da igreja. Segundo ele, o procedimento foi feito dentro da igreja quando ele tinha 20 anos e era casado. 

Durante o primeiro julgamento, o Juízo entendeu que a prestação dos serviços religiosos é uma espécie de relação de trabalho e condenou a instituição a indenizar o pastor. 

Em contrapartida, a igreja recorreu ao segundo grau, que negou o vínculo de emprego e de trabalho e afirmou que a relação com o pastor consistiu em um “vínculo vocacional”. 

Por fim, o colegiado enviou o processo para ser analisado pela Justiça Comum.