Justiça eleitoral retoma julgamento que pode cassar chapa eleita do PL na Alego
Partido é acusado de fraudar cota de gênero nas eleições de 2022
Rápidas apurou que o julgamento da ação por fraude na cota de gênero da chapa do PL eleita para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em 2022, deve ser retomado nesta terça-feira (19).
O julgamento havia sido suspenso na última segunda-feira (18), após pedido de vistas do desembargador Ivo Fávaro, que tem até 10 dias para devolver o processo ao Plenário.
Advogado do MDB, Luciano Hanna afirmou à coluna que o caso é diferente da ação que envolveu a chapa do PP, também acusada de fraudar a cota de gênero, mas que acabou sendo absolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
“Duas candidaturas foram protocoladas, mas sem a documentação básica. As candidatas foram intimadas a apresentar os documentos, mas não o fizeram. Com a retirada dessas candidaturas, restam apenas 25% de candidaturas femininas, abaixo dos 30% exigidos por lei”, explicou Hanna.
A bancada do PL na Alego conta com três deputados: Delegado Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cézar Martins. Caso a chapa seja cassada, os três perderão os mandatos, e os votos serão novamente totalizados para definir os substitutos.
“A princípio, as vagas podem ser ocupadas por representantes do MDB, União Brasil e PT, mas a nova totalização será feita pelo TRE”, afirmou o advogado do MDB.
De maneira preliminar, os possíveis substitutos na Alego são: Thiago Albernaz (MDB), Álvaro Guimarães (UB) e Fabrício Rosa (PT).