Após primeira sessão, cliente entra na Justiça contra clínica de depilação para cancelar pagamentos
Consumidora tentou cancelar os débitos de forma institucional, mas não obteve sucesso
Uma cliente, que firmou um contrato em diversas parcelas em uma clínica de depilação a laser, em Goiânia, conseguiu na Justiça com que o estabelecimento cessasse com as cobranças, após desistir do procedimento.
A consumidora efetuou o pagamento através do cartão de crédito, em 18 parcelas. Porém, após a primeira sessão, desistiu das demais etapas. Inicialmente, tentou cancelar os débitos diretamente com a empresa, mas não obteve sucesso e acionou a Justiça.
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou a suspensão das cobranças em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 300, limitada a 60 dias, até o julgamento do mérito do assunto.
Na ação, os advogados Vinícius Serafim e Enzo Trombela relataram que a consumidora tentou diversas vezes negociar a rescisão e o reembolso proporcional, mas a empresa deixou de responder suas mensagens no WhatsApp e manteve as cobranças no cartão, gerando prejuízo financeiro e abalo emocional.
Ao conceder a decisão favorável à consumidora, o magistrado destacou que a documentação apresentada indicava a plausibilidade do pedido e o risco de dano iminente, reforçando que a retenção indevida de valores contraria o Código de Defesa do Consumidor.