Com o Carnaval em março, veja para quando vai ficar o 5º dia útil

Essa informação é essencial para trabalhadores e empresas, já que afeta diretamente a data limite para o pagamento dos salários

Pedro Ribeiro Pedro Ribeiro -
Com o Carnaval em março, veja para quando vai ficar o 5º dia útil
(Foto: Reprodução/ Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Carnaval deste ano acontece entre os dias 1º e 4 de março, e com isso surge uma dúvida comum: quando será o quinto dia útil do próximo mês?

Essa informação é essencial para trabalhadores e empresas, já que afeta diretamente a data limite para o pagamento dos salários.

Com o Carnaval em março, veja para quando vai ficar o 5º dia útil

De acordo com a legislação brasileira, o quinto dia útil do mês é o prazo final para que os empregadores realizem o pagamento dos salários.

Como o Carnaval é considerado ponto facultativo na maioria do Brasil, a contagem dos dias segue normalmente.

Isso significa que, em 2025, o quinto dia útil cairá na quinta-feira, dia 6 de março.

Contudo, em cidades ou estados onde a terça-feira de Carnaval é feriado municipal ou estadual, esse dia não entra na contagem.

Dessa forma, o prazo para pagamento se estende para o dia seguinte, 7 de março (sexta-feira).

O ponto facultativo afeta o pagamento dos salários?

Mesmo que algumas empresas decidam suspender suas atividades durante o ponto facultativo, isso não altera a obrigação de pagar os salários até o quinto dia útil.

Caso a empresa atrase o pagamento, ela pode ser responsabilizada legalmente.

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Muita gente acredita que o Carnaval é feriado em todo o Brasil, mas isso não é verdade.

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a folia só é considerada feriado nos estados e municípios que possuem leis oficiais determinando isso ou se houver convenção coletiva que garanta a folga.

Se não houver uma lei local prevendo o Carnaval como feriado, o trabalho segue normalmente.

Funcionários que faltarem sem justificativa podem ter o dia descontado no salário.

No calendário do Governo Federal e do Distrito Federal, os dias 3 e 4 de março são considerados pontos facultativos.

Na Quarta-feira de Cinzas (5 de março), o ponto facultativo vai até as 14h.

Como fica o funcionamento dos bancos no Carnaval?

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que nos dias 3 e 4 de março não haverá atendimento presencial nas agências bancárias.

Isso significa que TEDs e outras compensações bancárias não serão processadas nesses dias.

No entanto, o PIX continuará funcionando normalmente.

Na Quarta-feira de Cinzas (5 de março), os bancos voltarão a funcionar após às 12h, seguindo o horário normal de fechamento das agências.

Em cidades onde os bancos fecham antes das 15h, o expediente será antecipado para garantir ao menos três horas de atendimento.

A Febraban recomenda que os clientes priorizem os canais digitais dos bancos para realizar pagamentos e transferências durante o Carnaval.

Além disso, boletos e contas com vencimento nos dias 3 e 4 de março poderão ser pagos sem acréscimo no dia 5.

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