DOUGLAS GAVRAS

BUENOS AIRES, PE (FOLHAPRESS) – Após o Senado derrubar sua candidatura na última semana e sem receber apoio entre seus pares, Manuel García-Mansilla, um dos juízes do Supremo argentino indicados por decreto por Javier Milei, renunciou nesta segunda-feira (7).

Em fevereiro, Milei havia nomeado por decreto dois ocupantes para o Supremo, enquanto os senadores estavam em recesso. Além de García-Mansilla, foi indicado Ariel Lijo, mas ambos enfrentavam dificuldades para aprovação devido à minoria da coligação de Milei na Casa.

Na quinta-feira (3), enquanto Milei estava fora do país para receber um prêmio de organizações republicanas nos Estados Unidos, os senadores barraram as duas candidaturas, algo que não havia ocorrido desde a volta da democracia ao país, há mais de quatro décadas.

Em outras ocasiões, ao perceber que o indicado não seria aprovado, o presidente voltava atrás na nomeação, mas Milei manteve as indicações até o fim. Lijo foi rejeitado por 43 votos, teve 27 a favor e uma abstenção; García-Mansilla foi vetado por 51 senadores e apoiado por 20.

Na ocasião, a Casa Rosada repudiou a decisão dos senadores e disse que eles tiveram o ano passado para analisar as indicações dos dois. O gabinete de Milei havia justificado as nomeações como essenciais para o funcionamento do tribunal, que não poderia operar com apenas três juízes. O tribunal agora está operando novamente com Horacio Rosatti, Carlos Rosenkrantz e Ricardo Lorenzetti.

A nomeação, especialmente de Lijo, que já era juiz federal, gerou controvérsia devido a uma acusação de conspiração, em um processo envolvendo em 2014 o vice-presidente à época, Amado Boudou, por delito de corrupção passiva.

Ele também enfrenta acusações de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. Segundo um relatório da ACIJ (Associação Civil para a Igualdade e Justiça), está entre os juízes mais denunciados perante o Conselho da Magistratura

A decisão de nomeá-lo surpreendeu até os apoiadores de Milei, que em sua campanha em 2023 e ao longo do primeiro ano de seu mandato manteve um discurso de combate à elite política argentina, a quem chama de casta.

O caso de García-Mansilla também era delicado, já que ele havia tomado posse no Supremo e tentava se manter no cargo por meio de uma articulação interna. A oposição afirmava que sua permanência era inconstitucional. Contra ele também pesava uma medida cautelar que o impedia de tomar decisões na Corte por três meses, assinada pelo juiz Alejo Ramos Padilla.

O governo defendia que ele só poderia ser destituído com um impeachment, mas a oposição argumentava que, por ter sido rejeitado pelo Senado, deveria deixar o tribunal imediatamente

Em uma carta de sete páginas dirigida a Milei, o magistrado escreveu que havia aceitado a nomeação com a convicção de que a falta de integração no Supremo era um grande problema institucional e que isso demandava uma solução urgente.

“Eram duas vagas na Suprema Corte, que ficou reduzida a três pessoas desde dezembro de 2024”, escreveu. “É surpreendente que, apesar da importância e do peso que cada juiz tem em um tribunal com formação reduzida, havia se naturalizado a existência de lugares vagos por um período tão prolongado.”

García-Mansilla escreveu ainda que era um erro pensar que o Supremo pode operar com apenas três juízes. “Isso pode causar um dano maior do que o causado pela demora em aprovar as nomeações para o tribunal.”