Idosos podem ter direito a 25% a mais na aposentadoria todos os meses

Benefício é previsto em lei desde 1991, mas ainda pouco conhecido

Isabella Valverde Isabella Valverde -
Os signos que vão superar essa fase difícil e alcançar a merecida felicidade
(Foto: Ilustração/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Idosos aposentados pelo INSS podem ter direito a um aumento mensal significativo no valor do benefício.

Trata-se do adicional de 25% concedido a quem precisa de cuidados permanentes de outra pessoa, como tomar banho, se alimentar ou se locomover.

O valor extra é garantido por lei e, muitas vezes, não é informado aos beneficiários pela própria Previdência Social. O benefício é previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91 e atualmente se aplica à aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).

Quem pode receber?

Tem direito ao adicional o aposentado que comprovar, com relatórios médicos e perícia do INSS, que depende de um acompanhante para funções básicas.

A lista de condições mais comuns inclui:

  • Alzheimer;
  • AVC com sequelas;
  • Paralisias;
  • Cegueira total;
  • Doenças que impeçam a mobilidade ou a autonomia do idoso.

Valor pode ultrapassar o teto

Mesmo quem recebe o teto da aposentadoria pode ganhar o adicional de 25%. Ou seja, o valor total pode ultrapassar o limite de pagamento do INSS, algo raro nos benefícios previdenciários.

Como solicitar

O pedido é feito diretamente ao INSS, com apresentação de laudos médicos atualizados. Caso seja negado, há possibilidade de entrar na Justiça.

Inclusive, há decisões que concedem esse adicional para aposentadorias por idade ou tempo de contribuição, embora a legislação restrinja à invalidez.

Atenção aos detalhes

Por ser um benefício pouco divulgado, muitos aposentados deixam de receber o que têm direito. O ideal é buscar orientação especializada, reunir os documentos médicos e ficar atento ao prazo para receber retroativamente os valores devidos.

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