GUILHERME SETO E THAÍSA OLIVEIRA

A Câmara dos Deputados e o Senado entram em um período de letargia a partir desta quinta-feira (19) que deve se estender até a segunda semana de julho. Além do feriado de Corpus Christi, alguns congressistas participarão das festividades de São João de suas cidades e outros irão ao “Gilmarpalooza”, em Lisboa.

Nesse intervalo, as sessões deverão acontecer remotamente e para tratar de temas que os deputados e senadores têm consenso -ou seja, sem votações controversas ou discussão de assuntos espinhosos.

A exceção deve ser a apreciação no Senado do projeto que aumenta o número de deputados federais, do qual o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é fiador.
Deputados e senadores do Nordeste pediram a Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Alcolumbre, do Senado, que as sessões da próxima semana sejam remotas, para que possam participar das festividades de São João em seus redutos eleitorais.

Segundo esses congressistas, trata-se do momento em que eles têm contato mais próximo com suas bases de apoio. Os chefes das duas Casas aceitaram.

O próprio Motta aproveitará o feriado para participar do São João de Patos (306 km de João Pessoa), cidade da sua família, de 19 a 23 de junho. Ele deve voltar a Brasília na próxima terça-feira (24) para acompanhar eventos da Câmara. As sessões de quarta (25) e quinta-feira (26) contarão apenas com a presença virtual dos deputados.
Alcolumbre, por sua vez, deve permanecer em Brasília nesse período, segundo sua assessoria de comunicação.

Ele deve submeter à votação o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara. O texto tem como objetivo adequar a proporção de força na Casa entre os estados de acordo com os dados mais atualizados do Censo de 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O presidente do Senado disse a interlocutores que não vai se contrapor a uma decisão dos deputados, que aprovaram o projeto, em um tema que os afeta diretamente.
Alcolumbre precisa pautar o projeto até 30 de junho para atender a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Do contrário, a redistribuição seria feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na semana seguinte, de 2 a 4 de julho, acontecerá o Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem o ministro do Supremo Gilmar Mendes como fundador e o seu filho Francisco Mendes como dirigente.

Dezenas de congressistas já confirmaram presença no evento, conhecido como “Gilmarpalooza”, em referência ao festival Lollapalooza. Isso implicará mais uma semana de corredores esvaziados na Câmara e no Senado.

Na Câmara, Motta foi anunciado pelo evento como um dos palestrantes, assim como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Aliel Machado (PV-PR). Deputados estimam que mais de 40 deles estarão na capital portuguesa para o fórum, entre palestrantes, convidados e espectadores.

Alcolumbre disse a aliados que também pode comparecer, mas nada foi anunciado até o momento. A assessoria de comunicação do senador afirma ainda não haver definição.
Lideranças do Senado, como Eduardo Gomes (PL-TO) e Ciro Nogueira (PP-PI), integrarão mesas de debate no evento, esvaziando a possibilidade de discussões de grande repercussão nesse período na Casa.

No ano passado, Câmara e Senado desembolsaram ao menos R$ 600 mil para bancar a ida de 30 congressistas ao Fórum de Lisboa, como mostrou reportagem da Folha.
Além dos congressistas, ministros do STF (Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso) e do Tribunal de Contas da União (Antonio Anastasia, Aroldo Cedraz, Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Vital do Rêgo Filho) foram anunciados como palestrantes da 13ª edição do encontro. A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também confirmaram participação.

Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), advogados, empresários (como André Esteves, chairman e sócio sênior do BTG Pactual, e Diego Barreto, CEO do iFood), presidentes de comissões e associações (como Beto Simonetti, presidente da OAB), entre outros, também estão entre os confirmados.

Com o encerramento do evento em 4 de julho, uma sexta-feira, Câmara e Senado devem retomar as sessões relevantes na terça-feira (8). A partir de então, os deputados e senadores entrarão em esforço concentrado até o início do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Congressistas da base de Lula (PT) dizem à Folha de S.Paulo que esse período sem discussões divisivas pode ser propício para esfriar os ânimos da oposição e fazer ajustes na relação do governo federal com o Legislativo.

O Palácio do Planalto sofreu reveses nas últimas sessões antes do feriado. Na segunda (16), o plenário da Câmara aprovou requerimento de urgência de projeto que derruba o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) publicado pelo Executivo na semana passada.

Na terça-feira (17), o Congresso Nacional derrubou vetos de Lula, e Alcolumbre autorizou a criação de CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O governo petista pretende elevar o ritmo de liberação de emendas nesse período de morosidade no Congresso, visando aliviar as tensões com os deputados e senadores -o pagamento dessa verba em 2025 é o menor desde a pandemia, mostrou reportagem do UOL, e tem sido objeto de queixa frequente entre os membros do Legislativo.