Fala de procuradora da Prefeitura de Anápolis sobre morte de morador viraliza no país

Portal 6 pediu posicionamento institucional do município, mas o silêncio ainda impera sobre o assunto

Gabriella Pinheiro Gabriella Pinheiro -
Fala de procuradora da Prefeitura de Anápolis sobre morte de morador viraliza no país
(Foto: Reprodução/10ª Câmara Cível TJGO)

Uma declaração proferida pela procuradora representante do município de Anápolis, Luciana Muniz, está repercutindo negativamente nas redes sociais após afirmar, durante um julgamento no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que um paciente morreria “com ou sem transporte” para uma UTI.

A discussão tratava de um homem que faleceu de Covid-19 em 2021 – quando Roberto Naves (Republicanos) ainda era prefeito -, em razão da demora no atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para ser levado até uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Na fala, a procuradora — que fazia a defesa da Prefeitura de Anápolis — recorreu da condenação que determinou o pagamento de indenização à família da vítima, identificada como Luciano Pereira de Souza, de 43 anos. A sessão aconteceu na última terça-feira (29).

“Tem que se levar em consideração que a doença do paciente era grave, ele estava com Covid-19 no meio da pandemia, no olho do furacão, e que, de qualquer maneira, provavelmente, ele ia vir a óbito, com ou sem o transporte, com ou sem a UTI”, disse ela.

Ainda durante a discussão, a procuradora questionou o motivo pelo qual Anápolis era alvo do processo, uma vez que o paciente estava internado em Cocalzinho de Goiás.

“Existe uma regra clara de regulação, e o Samu de Anápolis não tem essa obrigação de fornecer esse transporte. Apenas faz a regulação de toda a região dos Pireneus”, afirmou.

A fala sobre o falecimento do paciente provocou reação da juíza Stefane Machado.

“Achei incrível a advogada do município de Anápolis falar que, de qualquer forma, ele ia morrer, de qualquer jeito, ia morrer. Não sei de onde tirou essa informação, né? […] Houve a falha na prestação do serviço, a omissão e negligência por parte do município”, destacou.

O Portal 6 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Anápolis a fim de obter um posicionamento sobre a fala da procuradora, quais medidas foram tomadas em relação à servidora e sobre o alinhamento do tipo de defesa. A gestão, porém, optou pelo silêncio.

Já em nota encaminhada ao Metrópoles, a Procuradoria-Geral de Anápolis afirmou que a declaração de Luciana foi “retirada de contexto” e que não teve a intenção de desrespeitar os envolvidos.

“A defesa ressaltou que Anápolis atuaria em cooperação com outros municípios que também participaram do atendimento, mas que não foram incluídos no processo”, informou.

Caso

Luciano foi hospitalizado em um hospital em Cocalzinho de Goiás após ser diagnosticado com Covid-19, mas, devido ao agravamento do quadro, uma vaga de UTI foi disponibilizada em Uruaçu.
De acordo com os familiares, o município de Anápolis teria negado o transporte, alegando que a ambulância estava sem combustível. O paciente sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu.
Em julho deste ano, a Justiça de Goiás reconheceu a ocorrência de danos morais e condenou Anápolis a indenizar a família em R$ 200 mil, além do pagamento de pensão por morte. A decisão foi mantida após sessão de julgamento da 10ª Câmara Cível do TJGO e cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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