Inédito no planeta: Peru reconhece direitos legais para abelhas sem ferrão da Amazônia
Medida transforma polinizadoras ameaçadas em sujeitos protegidos por lei e pode virar modelo para outros países
Por séculos, elas trabalharam em silêncio, sustentando florestas inteiras sem receber qualquer tipo de proteção legal. Agora, esse cenário começa a mudar de forma inédita no mundo.
O Peru se tornou o primeiro país a reconhecer direitos legais para abelhas sem ferrão da Amazônia, elevando esses insetos ao status de sujeitos protegidos por lei. A decisão representa uma mudança profunda na forma como a natureza passa a ser tratada pelo sistema jurídico.
A medida foi adotada por duas municipalidades da Amazônia peruana, Satipo e Nauta, que aprovaram normas específicas reconhecendo as abelhas nativas como detentoras de direitos próprios.
O que muda na prática
Com o novo reconhecimento, as abelhas deixam de ser vistas apenas como um recurso ambiental e passam a ter direitos garantidos, como:
• direito à existência e à sobrevivência
• direito de viver em habitat saudável e livre de poluição
• direito à manutenção de populações equilibradas
• direito à proteção contra desmatamento, pesticidas e contaminação química
• direito à representação legal em casos de ameaça ou dano
Na prática, isso permite que autoridades, comunidades e até organizações ingressem com ações legais para proteger as abelhas, algo antes impossível no sistema tradicional.
Por que as abelhas sem ferrão são tão importantes
Especialistas apontam que essas abelhas são responsáveis pela polinização de grande parte das plantas nativas das florestas tropicais, com estimativas que chegam a cerca de 80% das espécies vegetais em algumas regiões.
Sem elas, a regeneração da floresta se torna mais lenta, a produção de alimentos é afetada e todo o equilíbrio do ecossistema entra em risco.
Relatos recentes indicam queda no número de colônias, dificuldade de reprodução e contaminação do mel por pesticidas, mesmo em áreas afastadas da agricultura intensiva.
A base legal da decisão
O avanço municipal foi impulsionado por uma mudança nacional no Peru. Em janeiro de 2025, o país aprovou a Lei nº 32235, que passou a reconhecer oficialmente as abelhas nativas sem ferrão dentro do marco legal peruano.
A partir dessa lei, municípios ganharam respaldo para criar normas locais mais rígidas de proteção ambiental, fiscalização e responsabilização.
Além do papel ecológico, as abelhas sem ferrão têm profundo valor cultural. Comunidades indígenas da Amazônia praticam a meliponicultura há gerações, utilizando o mel em rituais, alimentação e práticas medicinais tradicionais.
Pesquisas recentes também identificaram no mel dessas abelhas compostos associados a propriedades biológicas, ampliando o interesse científico e medicinal.
Pode virar modelo para o mundo
A decisão peruana já repercute internacionalmente.
Organizações ambientais e movimentos ligados aos direitos da natureza defendem que a iniciativa seja replicada em outros países, especialmente diante da crise global das abelhas.
Há, inclusive, campanhas internacionais pedindo que o reconhecimento seja ampliado para nível nacional e inspire legislações semelhantes em outras regiões do planeta.
Para defensores da medida, proteger quem faz o trabalho silencioso da polinização é garantir o futuro das florestas e da própria humanidade. Para críticos, o desafio será transformar direitos no papel em ações efetivas no dia a dia.
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