Menos dor, mais dignidade: nova norma do Ministério da Saúde garante cuidados especiais a pacientes em cuidados paliativos no SUS
Portaria reforça o direito ao alívio da dor, à escuta e à qualidade de vida, ampliando o acesso a cuidados paliativos em toda a rede pública de saúde
Uma nova norma do Ministério da Saúde passou a garantir cuidados especiais a pacientes em cuidados paliativos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida reforça o direito ao alívio da dor, ao controle de sintomas e à dignidade no tratamento de pessoas com doenças graves ou que provocam sofrimento intenso.
A portaria institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos e deixa claro que esse tipo de cuidado não se limita ao fim da vida.
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Pelo contrário, o atendimento pode começar de forma precoce, inclusive junto ao tratamento da doença, sempre que houver necessidade de reduzir sofrimento físico, emocional ou social.
O que muda no atendimento ao paciente
Na prática, a nova norma assegura atenção integral ao paciente, com foco na qualidade de vida e no respeito às suas escolhas. Além disso, o texto reforça que cuidados paliativos não significam abandono terapêutico, mas uma abordagem que prioriza conforto, escuta e decisões compartilhadas.
Outro ponto central é o direito explícito ao alívio da dor. Dessa forma, o Ministério da Saúde reconhece que o controle adequado da dor e de outros sintomas deve ser tratado como prioridade no atendimento, evitando procedimentos desnecessários que apenas prolongam o sofrimento.
Além disso, a política amplia o alcance dos cuidados paliativos dentro do SUS. O atendimento pode ocorrer em diferentes pontos da rede, como unidades básicas de saúde, atendimento domiciliar, ambulatórios, hospitais e serviços de urgência. Com isso, o sistema garante maior continuidade do cuidado e reduz internações evitáveis.
Apoio à família e equipes especializadas
Outro avanço importante está no apoio às famílias e cuidadores. A norma prevê orientação, acolhimento e acompanhamento psicológico, o que ajuda a reduzir o impacto emocional do adoecimento grave e do processo de cuidado.
Para viabilizar a política, o Ministério da Saúde estabelece diretrizes para a formação de equipes multiprofissionais. Esses grupos podem contar com médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais capacitados para esse tipo de atendimento.
Assim, estados e municípios passam a ter papel central na organização e na oferta dos serviços. Caso as regras não sejam cumpridas, os repasses de recursos podem ser suspensos.
Com a nova norma em vigor, o SUS reforça a humanização do cuidado e reconhece que viver com dignidade, mesmo diante de doenças graves, é um direito do paciente. A expectativa é ampliar o acesso aos cuidados paliativos e melhorar a qualidade do atendimento em todo o país.
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