Waze aberto na blitz pode gerar multa? Veja o que diz o Código de Trânsito
Veja os cuidados necessários por parte de quem dirige para poder se orientar por aplicativos como Waze sem chance de ser multado
Com fiscalizações mais frequentes nas rodovias, uma dúvida é frequente para muitos motoristas: estar com o Waze aberto durante uma blitz pode gerar multa?
Questões como o modo de uso podem ser determinantes na decisão de autoridades na hora da fiscalização. Por isso, usuários do aplicativo devem estar cientes do que pode e do que não pode ser feito.
O que o CTB diz sobre “usar aplicativo” no carro
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não traz um artigo que proíba aplicativos de navegação ou alertas colaborativos (como radares e pontos de atenção) apenas por estarem em funcionamento. O que existe são regras sobre segurança na condução e sobre equipamentos proibidos.
O problema com o uso de apps dessa categoria começa quando o condutor segura ou manuseia o telefone celular com o veículo em movimento. Pelo CTB, essa conduta se enquadra como infração gravíssima (com o agravamento previsto no art. 252).
Isso significa que, numa blitz, o agente não multa por estar com Waze aberto, mas pode autuar se identificar que o motorista estava tocando na tela, digitando ou segurando o aparelho.
App x antirradar
Outra confusão comum é confundir aplicativo de navegação e dispositivo antirradar. O CTB tipifica como infração gravíssima conduzir veículo com dispositivo antirradar (equipamento destinado a detectar/interferir em fiscalização).
Já o Waze, em regra, trabalha com GPS e dados de mapa, sem bloquear nenhum radar ou interferir no funcionamento de equipamento de medição. Por isso, juridicamente, ele é tratado como ferramenta de informação/navegação, e não como mecanismo proibido.
“Radar escondido” e fiscalização ostensiva
Em paralelo, as regras técnicas de fiscalização eletrônica de velocidade são disciplinadas por normas do Contran. A Resolução nº 798/2020 trata de requisitos e procedimentos e reforça diretrizes de operação e visibilidade nos modelos previstos.
Isso ajuda a explicar por que alertas de navegação não são, por si, uma “ilegalidade”: o foco da lei é a segurança viária e o cumprimento das regras, não a proibição de informação ao motorista.
Como usar o Waze sem dor de cabeça
Algumas condutas reduzem o risco de autuação e aumentam a segurança:
- Deixe o celular fixo em suporte (sem segurar na mão);
- Programe o destino antes de sair;
- Use comandos de voz quando possível;
- Se precisar mexer no app, pare em local seguro.
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