Novas regras para supermercados como Atacadão, Assaí e Carrefour passam a valer neste ano

Fiscalização mais rígida obriga Assaí, Carrefour e Atacadão a reforçarem transparência nos preços em 2026

Gabriel Dias - 09 de maio de 2026

Quem costuma fazer compras no Assaí, no Atacadão ou no Carrefour pode começar a perceber mudanças importantes já nas próximas visitas aos supermercados.

Embora as regras sobre exibição de preços existam há anos, 2026 marca o início de uma fiscalização muito mais rígida em supermercados e redes de atacarejo em todo o Brasil.

A mudança acontece após o aumento de reclamações registradas em órgãos de defesa do consumidor.

Agora, a aplicação das normas deixa de variar tanto entre os estados e passa a seguir um padrão nacional mais uniforme, o que pressiona as grandes redes a corrigirem falhas que antes poderiam passar despercebidas.

As exigências estão previstas na Lei nº 10.962/2004 e no Decreto nº 5.903/2006, que determinam como os preços devem ser apresentados aos consumidores.

O foco principal da nova fiscalização é evitar divergências entre o valor informado na gôndola e o cobrado no caixa.

Na prática, quando houver diferença entre os preços, continua valendo a regra já prevista pelo Código de Defesa do Consumidor: o cliente deve pagar o menor valor anunciado.

A diferença é que, agora, os estabelecimentos podem sofrer punições mais rápidas em caso de reincidência, incluindo multas e restrições em campanhas promocionais.

Além disso, outras obrigações passam a receber maior atenção dos fiscais.

Entre elas está a exigência de informar o preço por medida, como quilo, litro, metro ou unidade, facilitando a comparação entre produtos de tamanhos diferentes.

Promoções com limite de quantidade por CPF também precisarão trazer avisos claros e visíveis ao consumidor.

Já no atacarejo, redes como Assaí e Atacadão terão de informar com destaque a quantidade mínima necessária para garantir preços reduzidos em compras no atacado.

Outra medida reforçada envolve produtos próximos ao vencimento. Os mercados deverão sinalizar esses itens de forma mais evidente, permitindo que o consumidor faça a compra com mais consciência.

As mudanças também incentivam os clientes a adotarem hábitos simples durante as compras, como conferir etiquetas, revisar o cupom fiscal antes de sair da loja e registrar promoções com fotos em caso de divergências.

Segundo especialistas em defesa do consumidor, a tendência é que muitos conflitos passem a ser resolvidos ainda dentro da própria loja, reduzindo a necessidade de reclamações formais em órgãos como o Procon ou até mesmo ações judiciais.

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