ATUALIZAÇÃO
Saneago admite erro e corrige cobrança indevida em 1,7 mil contas de água em Anápolis
consumidor
ALÍVIO FINANCEIRO
Agora é lei: dívidas podem ser pausadas por até 6 meses de forma legal, explica advogada
Lei do superendividamento permite suspender cobranças e renegociar débitos, mas exige comprovação e estratégia
SAÍDA DAS DÍVIDAS
Lei do superendividamento: brasileiros podem renegociar dívidas com parcelas baixas em 2026
Legislação permite reorganizar débitos e criar plano de pagamento que cabe no bolso, sem comprometer o básico para viver
ALERTA AO CONSUMIDOR
Supermercados como Atacadão, Assaí e Carrefour passam a ter que cumprir regra que exige itens essenciais para facilitar a vida do consumidor
Regra que exige itens essenciais para facilitar a vida do consumidor já impacta grandes supermercados e reforça a acessibilidade nas compras
NOVA CHANCE
Quem está endividado pode respirar: novo programa do governo prevê juros de até 1,99% ao mês para brasileiros na renegociação
Renegociar dívidas com juros de até 1,99% ao mês pode virar realidade para brasileiros que enfrentam dificuldade para sair da inadimplência
RENEGOCIAÇÃO
Justiça confirma: bancos são obrigados a parcelar em até 5 anos dívidas de brasileiros endividados
Lei do Superendividamento prevê repactuação em até 5 anos e abre caminho para renegociação coletiva das dívidas de consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Advogado explica: os tipos de dívida que a lei diz que brasileiros não são obrigados a pagar
Situações específicas podem impedir cobrança, segundo especialista em dívidas bancárias
ALÍVIO FINANCEIRO
Brasileiros podem parcelar dívidas em até 5 anos e reduzir valores, explica advogada
Lei do Superendividamento cria regras para renegociação e proteção do consumidor
ALERTA AO CONSUMIDOR
Comunicado a todos os brasileiros que informam o CPF ao fazer compras no supermercado em 2026
Prática comum pode garantir benefícios, mas exige atenção com uso de dados pessoais
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Advogado explica: passado o prazo de 5 anos, acaba a cobrança da dívida, tanto na Justiça quanto fora dela
Entendimento do STJ limita cobranças após prescrição e protege consumidores contra abusos
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