Benefício do Governo Federal liberado para brasileiros que ganham até R$ 8 mil

Nova etapa do programa mira dívidas em atraso e pode ajudar famílias a reorganizar o orçamento com regras especiais de negociação

Gustavo de Souza -
Advogada explica: pai pode parar de pagar a pensão para filho que completou 18 anos?
(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

Em um cenário em que o orçamento familiar segue apertado, uma nova etapa de renegociação de dívidas tenta abrir caminho para que brasileiros reorganizem as contas sem recorrer a linhas ainda mais caras de crédito.

A iniciativa é o Novo Desenrola Brasil, programa do Governo Federal voltado, entre outros públicos, a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. A medida foi instituída pela Medida Provisória nº 1.335/2026.

O programa permite renegociar dívidas antigas com condições mais favoráveis. Podem entrar na negociação débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito especial pessoal contratados até 31 de janeiro de 2026, desde que estejam atrasados há pelo menos 90 dias e, no máximo, dois anos.

Segundo o Ministério da Fazenda, os descontos podem chegar a 90%, a depender do tipo de dívida e do tempo de atraso. O novo contrato também terá juros limitados a 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses para pagamento e carência inicial de 35 dias.

O ponto que mais aproxima o programa da rotina de milhões de trabalhadores é a possibilidade de usar parte do FGTS para reduzir ou quitar o débito. A regra permite utilizar até 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

O Ministério do Trabalho e Emprego estima que até R$ 8,2 bilhões do fundo possam ser usados nas operações. A movimentação, no entanto, não representa saque livre: o dinheiro fica vinculado à renegociação do trabalhador.

Para aderir, o interessado deve procurar diretamente os bancos ou instituições financeiras onde possui a dívida. Nem todos são obrigados a participar, mas instituições autorizadas pelo Banco Central estão aptas a oferecer o novo contrato.

O programa ainda prevê a desnegativação de pessoas com dívidas de até R$ 100. Isso não significa perdão automático do débito, mas a retirada do nome dos cadastros de inadimplentes dentro das regras anunciadas.

Antes de fechar acordo, a orientação é conferir o valor final da parcela, o prazo de pagamento e os canais oficiais da instituição financeira.

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Gustavo de Souza

Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Goiás (UFG) e repórter do Portal 6.

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