Procon investiga aumento injustificado em postos de combustíveis de Anápolis
Fiscalização apura possíveis abusos envolvendo preços, qualidade e volume vendido ao consumidor
O Procon Anápolis instaurou 12 processos administrativos de investigação preliminar contra fornecedores do segmento de combustíveis no município em 2025.
De acordo com informações repassadas pela Diretoria Municipal de Defesa do Consumidor à Rádio São Francisco, as apurações envolvem possíveis práticas abusivas relacionadas ao aumento injustificado de preços, qualidade dos combustíveis e irregularidades volumétricas.
Segundo o órgão, o monitoramento do mercado ocorre de forma contínua, principalmente diante das recentes oscilações nos preços da gasolina.
Atualmente, cerca de 30 fornecedores foram notificados para apresentar documentos e informações utilizados na análise técnica conduzida pelo Departamento de Fiscalização e pela equipe jurídica do Procon.
A maior parte dos procedimentos ainda está em fase instrutória, enquanto outros já tramitam em fase recursal, com garantia do contraditório e ampla defesa.
O órgão informou que eventual abertura de processos administrativos sancionadores dependerá da comprovação de indícios concretos de infração às normas de defesa do consumidor.
Além dos preços cobrados ao consumidor, as fiscalizações também analisam a qualidade dos combustíveis comercializados e a aferição volumétrica das bombas de abastecimento.
Em nota, o Procon afirmou que a simples elevação de preços não caracteriza automaticamente infração administrativa.
Segundo o órgão, a análise considera fatores como custo de aquisição, frete, tributação, estoque anterior, margem de lucro e dinâmica do mercado.
Entre as irregularidades já identificadas em fiscalizações anteriores estão divergências de preços, ausência de informações claras ao consumidor, descumprimento de oferta e inconsistências técnicas verificadas em operações conjuntas com ANP e Inmetro.
O primeiro balanço parcial da operação em andamento deverá ser divulgado até o próximo dia 15 de maio.
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