
defesa do consumidor


Lei garante que, em caso de valores diferentes para o mesmo produto, deve prevalecer o preço mais vantajoso ao cliente

Levantamento reúne mais de 5,5 mil atendimentos realizados pelo órgão ao longo de 2026

Apesar da autorização para voltar a produzir, produtos com final de lote 1 continuam proibidos para uso e comercialização

Fiscalização apura possíveis abusos envolvendo preços, qualidade e volume vendido ao consumidor

Situações específicas podem impedir cobrança, segundo especialista em dívidas bancárias

Denúncia levou agentes até o local onde foram encontradas falhas graves

Decisões judiciais recentes reconhecem ilegalidade em descontos não autorizados em contas bancárias e determinam devolução de valores e indenizações

Moradores poderão esclarecer dúvidas e formalizar queixas no local

Cinco estabelecimentos foram autuados por manterem os produtos à venda
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