Advogada explica: imóvel não deve ser comprado antes da solicitação destes 7 documentos
Antes de fechar negócio, alguns cuidados podem evitar dívidas ocultas, disputas judiciais e grandes prejuízos
Comprar um imóvel costuma ser uma das decisões financeiras mais importantes da vida. Seja para morar, investir ou proteger o patrimônio da família, o entusiasmo com a conquista pode fazer muita gente pular etapas fundamentais antes de assinar o contrato.
O problema é que, por trás de uma casa ou apartamento aparentemente regular, podem existir dívidas, penhoras, inventários, disputas judiciais e restrições que só aparecem quando a documentação é analisada com atenção.
Segundo a especialista em Direito de Família e Sucessões Simone Calili, do perfil @simonecaliliadv, alguns documentos precisam ser solicitados antes da compra para reduzir o risco de prejuízo e evitar problemas no futuro.
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O primeiro deles é a matrícula atualizada do imóvel, considerada uma das certidões mais importantes da negociação.
Ela mostra quem é o proprietário e pode revelar penhoras, hipotecas, usufrutos, bloqueios e outras restrições registradas.
Outro documento essencial é a certidão de ônus reais, usada para verificar se há gravames ou limitações que possam afetar a venda do bem.
Também é importante solicitar certidões judiciais do vendedor.
Elas ajudam a identificar processos que podem colocar o negócio em risco, principalmente quando há ações capazes de atingir o patrimônio da pessoa que está vendendo o imóvel.
A certidão negativa de IPTU também deve entrar na lista, já que débitos tributários podem acompanhar o imóvel e gerar dor de cabeça ao novo comprador.
No caso de apartamentos, a declaração de quitação condominial é indispensável.
Dívidas de condomínio podem trazer cobranças futuras e até comprometer a segurança da aquisição.
A advogada ainda orienta a análise da escritura ou do título anterior, documento que ajuda a confirmar a origem da propriedade e a cadeia de titularidade do imóvel.
Por fim, comprovantes de pagamento e regularização também devem ser avaliados, especialmente quando o imóvel foi adquirido apenas por contrato ou ainda passa por processo de regularização.
O maior erro, segundo a especialista, é acreditar que o contrato de compra e venda resolve tudo sozinho. Se houver problema na documentação, o contrato pode não ser suficiente para proteger o comprador.
Por isso, antes de pagar sinal, assinar qualquer documento ou fechar negócio, a orientação é reunir as certidões, conferir a situação jurídica do imóvel e buscar acompanhamento profissional quando houver dúvidas.
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