Advogada explica: quanto um homem que recebe R$ 10 mil deve pagar de pensão alimentícia
Entenda quais critérios pesam na definição da pensão alimentícia e por que o valor final depende da análise de cada caso
A pensão alimentícia costuma gerar dúvidas, conflitos e muitas interpretações equivocadas. Quando há uma renda considerada alta, como R$ 10 mil por mês, a pergunta sobre quanto deve ser pago aparece com ainda mais força.
Segundo a advogada de família Jasci de Moraes, é possível usar percentuais como referência inicial, mas eles não funcionam como regra automática. A legislação brasileira não estabelece uma tabela fixa para definir o valor da pensão.
O que a Justiça leva em conta
Em uma simulação prática, um rendimento de R$ 10 mil poderia resultar em R$ 3 mil para um filho, caso fosse adotada a referência de 30%. Para dois filhos, a estimativa poderia chegar a R$ 4 mil; para três, R$ 4,5 mil; e, para quatro, R$ 5 mil.
Esses valores, no entanto, servem apenas como exemplo. Na prática, o juiz analisa o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade: ou seja, o que a criança precisa, quanto o pai pode pagar e qual valor se mostra equilibrado para a realidade das partes.
Nem só o salário entra na conta
Outro ponto importante é que a análise não se limita ao salário fixo. Comissões, horas extras, renda como autônomo, pró-labore, participação em empresa e sinais de padrão de vida incompatível com a renda declarada podem ser considerados no processo, desde que comprovados.
Além da pensão mensal, gastos extraordinários também podem ser divididos entre os pais. É o caso de matrícula, material escolar, medicamentos específicos, exames, terapias e atividades extracurriculares.
Para Jasci, pensão justa não é apenas um número. O objetivo é garantir que a criança tenha suas necessidades atendidas sem que toda a responsabilidade financeira fique concentrada em apenas um dos genitores.
Veja abaixo a publicação da advogada nas redes sociais:
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