APOSENTADORIA
INSS muda regra da biometria obrigatória para aposentados e pensionistas em 2026
Pensão
DECISÃO
Juíza de Goiás determina que mulher que parou de trabalhar após exigência do marido deve receber pensão mensal
Sentença considerou idade, condições de saúde e décadas dedicadas aos cuidados da casa e dos filhos
DECISÃO
Sogra pede R$ 5 mil de pensão ao genro empresário, mas Justiça nega o pedido e diz que ele não tem obrigação de sustentá-la
Relações familiares também possuem limites definidos pela legislação brasileira em situações específicas
BENEFÍCIO
Nova regra permite que avós, padrastos e tios deixem pensão do INSS para netos, enteados e até sobrinhos
Novos critérios podem beneficiar famílias que assumem responsabilidades sem vínculo direto de filiação
NOVA REGRA
Adeus, pensão atrasada: pai que não fizer o pagamento terá o valor debitado automaticamente da conta, segundo a Justiça
Uma mudança na cobrança da pensão pretende dar mais segurança a quem depende do pagamento e aumentar a pressão sobre quem atrasa
JUSTIÇA DA FAMÍLIA
Advogado explica: quando começa o cadastrado para o Pix Pensão, que virou lei no Brasil
Especialista alerta que informações falsas sobre o Pix Pensão podem criar expectativas equivocadas entre famílias
DIREITO DA FAMÍLIA
Pai não pode parar de pagar pensão quando o filho faz 18 anos, e quem ignora essa regra acaba com uma dívida enorme, explica advogado
Maioridade não encerra o pagamento automaticamente, mas a continuidade depende das necessidades do filho e de uma análise judicial
COBRANÇA AUTOMÁTICA
Pix Pensão: nova regra passa a permitir bloqueio automático nas contas de homens que não cumprirem com suas obrigações paternas
Sistema utiliza tecnologia para fortalecer cumprimento de decisões judiciais envolvendo responsabilidades familiares estabelecidas legalmente
PIX PENSÃO
Senado aprova projeto que determina pagamento automático de pensão alimentícia
Medida busca reduzir a necessidade de novas ações judiciais em casos de atraso e prevê mecanismos para cobrar valores em aberto
OBRIGAÇÃO FAMILIAR
Pai não conseguiu pagar a pensão do filho, mas a Justiça decidiu que quem deve pagar a conta são os avós ou os tios
Quando a pensão atrasa, a cobrança pode avançar pela família, mas a lei impõe limites antes de envolver outros parentes