DIREITO DE FAMÍLIA
Pai desempregado ainda precisa pagar pensão? Veja o que diz a lei
Pensão
DECISÃO JUDICIAL
Advogada explica: pensão alimentícia pode ser cancelada se a mulher constituir nova família
Entendimento da Justiça segue o Código Civil e reforça que pensão entre ex-cônjuges não é automática nem permanente
JUSTIÇA FAMILIAR
STJ decide: bens do casal podem ser usados para pagar pensão de filhos de outro relacionamento
Uma nova interpretação jurídica coloca em risco economias compartilhadas por casais em todo país
RESPONSABILIDADE FAMILIAR
Pai ausente é ruim, mas situação piora quando a família paterna protege erros e ignora a criança, explica advogado
Especialista alerta que omissão e conivência com abandono podem agravar prejuízos e levar a medidas judiciais
ALERTA JURÍDICO
Advogado explica: pai que atrasa a pensão sofrer consequências muito mais graves que a prisão
Muito além da prisão civil, o atraso da pensão pode desencadear efeitos patrimoniais e jurídicos que redesenham a vida do devedor
DIREITO DE FAMÍLIA
Mulher que não trabalhava pode receber pensão após o divórcio? Veja o que diz a lei
Pagamento não é automático, mas pode ser garantido quando há dependência econômica comprovada
TÁ NA LEI
Não são só os pais biológicos: quem assume vínculo socioafetivo pode ser obrigado a pagar pensão à criança
Convivência cotidiana agora gera implicações jurídicas severas que muitos cidadãos ainda desconhecem totalmente
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogada explica: esposa que teve queda no padrão de vida após separação pode ser indenizada
Entendimento do STJ abre espaço para compensação financeira quando há desequilíbrio após o fim do casamento
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: mãe que assume sozinha responsabilidade do filho ganha direito a aumento na pensão
Justiça considera trabalho doméstico e sinais de renda para ampliar valor de alimentos e garantir equilíbrio
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: com nova lei, sogras poderão ter direito a pensão alimentícia
Reforma do Código Civil ainda tramita no Senado, mas proposta reacende debate sobre obrigação da pensão alimentar entre parentes por afinidade
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