JUSTIÇA
Devedores de pensão podem ficar proibidos de entrar em estádio de futebol para assistir jogos
Pensão
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogada explica: quanto um homem que recebe R$ 10 mil deve pagar de pensão alimentícia
Entenda quais critérios pesam na definição da pensão alimentícia e por que o valor final depende da análise de cada caso
ENTENDA
Advogada explica: homem que abandona a família pode perder a casa nesta modalidade de usucapião
Usucapião familiar pode permitir que ex-cônjuge fique com o imóvel, mas só vale quando todos os requisitos legais são comprovados
ESTELIONATO
Justiça condena filha de militar que omitiu união estável para continuar recebendo pensão
Beneficiária declarou ser solteira em formulários, mas Justiça entendeu que ela vivia em união estável há anos
ENTENDA
Advogado responde: madrasta do filho é médica; a renda dela pode ser incluída no cálculo da pensão alimentícia?
Situação envolvendo famílias recompostas tem gerado dúvidas e levantado discussões sobre os limites da obrigação alimentar
MAIORIDADE
Advogada explica: pai pode parar de pagar a pensão para filho que completou 18 anos?
Maioridade muda a análise da pensão alimentícia, mas encerramento do pagamento depende de avaliação e decisão da Justiça
DIREITO DA FAMÍLIA
Nova regra para pensão alimentícia: advogada explica como o valor será calculado
Projeto aprovado na Câmara inclui abandono afetivo e sobrecarga de quem cria o filho no cálculo da pensão
O QUE ACHOU?
Condomínio em Caldas Novas é condenado a indenizar em R$ 240 mil filhas de vigilante que morreu no serviço
Trabalhador tentou escalar uma caixa d'água para prestar assistência no abastecimento, mas caiu e não resistiu aos ferimentos
ENTENDA
Justiça reconhece união estável por redes sociais e garante pensão vitalícia, explica advogado
Caso mostra que fotos, postagens, documentos e testemunhas podem ajudar a comprovar união estável e garantir pensão
AMPARO FAMILIAR
Pensão alimentícia para idosos: quando o filho pode ser obrigado por lei a sustentar os pais
Legislação brasileira prevê situações em que filhos devem garantir o sustento dos pais idosos
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