
Pensão


Código Civil estabelece que a pensão alimentícia deve considerar a capacidade financeira dos pais e as despesas necessárias para o sustento dos filhos

Uma mudança importante pode transformar o futuro de milhares de famílias brasileiras

Comprovação ocorre automaticamente na maioria dos casos, mas algumas pessoas devem tomar providências para manter a situação regular

Quem já recebe e quem ainda vai pedir um benefício enfrenta situações diferentes; entenda os prazos e as exceções da regra

Sentença considerou idade, condições de saúde e décadas dedicadas aos cuidados da casa e dos filhos

Relações familiares também possuem limites definidos pela legislação brasileira em situações específicas

Novos critérios podem beneficiar famílias que assumem responsabilidades sem vínculo direto de filiação

Uma mudança na cobrança da pensão pretende dar mais segurança a quem depende do pagamento e aumentar a pressão sobre quem atrasa

Especialista alerta que informações falsas sobre o Pix Pensão podem criar expectativas equivocadas entre famílias