DECISÃO JUDICIAL
Pensão por morte é devida desde o óbito, mesmo quando o filho nasce após a morte do segurado
Pensão
JUSTIÇA
Se a mãe arrumar emprego, o pai pode parar de pagar pensão? Veja o que diz a lei
Mesmo com a mãe trabalhando, a pensão alimentícia não é automaticamente cancelada e depende de decisão judicial baseada nas necessidades do filho
GUARDA E CUIDADO
Justiça aumenta pensão e reconhece dedicação exclusiva da mãe como trabalho no cuidado da filha
Decisão do TJBA aplica perspectiva de gênero e reforça que o cuidado diário tem peso econômico na fixação dos alimentos
ESFORÇO RECONHECIDO
Justiça passou a calcular o que sempre foi ignorado: agora, trabalho invisível da mãe pode aumentar valor da pensão alimentícia
Decisão do TJPR reconhece que cuidado diário tem valor jurídico e pode influenciar revisões de pensão alimentícia
PROVAS DIGITAIS
Justiça decide que prints das redes sociais são provas para aumentar o valor da pensão, segundo a advogada
Prints de publicações e stories podem virar indícios no processo; veja quando o juiz aceita e como reforçar a validade da prova
DIREITO DE FAMÍLIA
Aluguel, água e luz entram na pensão, e mães podem cobrar esses valores do pai, alerta advogado
Saiba a orientação de especialistas do Direito para seguir o caminho adequado para revisão ou adequação da pensão
ENTENDA
Netos, enteados e sobrinhos podem receber pensão dos avós com nova lei
Mudança na Previdência amplia proteção a crianças sob guarda; saiba quem pode entrar no pedido e quais documentos fazem diferença
BENEFÍCIO
Nova lei garante que avós, padrastos e tios possam deixar pensão do INSS para netos, enteados e até sobrinhos
Lei amplia o conceito de dependência previdenciária e equipara menores sob guarda judicial à condição de filhos para fins de benefícios do INSS
DEBATE JURÍDICO
Atual deve pagar pensão atrasada do marido à ex mulher? Entenda a decisão
Uma decisão recente muda interpretações tradicionais sobre patrimônio e obrigações familiares no país
JUSTIÇA
STJ decide que bens da atual podem ser usados para quitar pensão atrasada
Decisão abre precedente e permite bloqueio de valores até mesmo de terceiros que se beneficiaram do patrimônio do devedor
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