Procon abre quatro processos após encontrar irregularidades em postos de combustíveis de Anápolis
Produtos fora da validade e falta de dados obrigatórios estão entre os problemas identificados pelos agentes
Uma fiscalização realizada em postos de combustíveis de Anápolis terminou com a abertura de quatro processos administrativos pelo Procon.
A operação ocorreu entre os dias 8 e 30 de junho e passou por 35 estabelecimentos espalhados pelo município.
Durante as visitas, os agentes não ficaram restritos às bombas utilizadas pelos motoristas. As lojas de conveniência e os produtos vendidos nesses espaços também entraram no pente-fino.
Ao todo, mais de 250 bicos de abastecimento foram vistoriados pelas equipes.
No decorrer da operação, os fiscais identificaram irregularidades relacionadas à comercialização de produtos com o prazo de validade vencido e à ausência de informações obrigatórias aos consumidores.
As situações encontradas resultaram na instauração de quatro processos administrativos para apuração dos casos.
O material divulgado pelo órgão não detalha quais postos são alvo dos procedimentos nem individualiza as irregularidades atribuídas a cada estabelecimento.
Segundo o gerente de Fiscalização do Procon Anápolis, Pedro Henrique Fonseca Bernardes, o acompanhamento do mercado de combustíveis ocorre para verificar o cumprimento das regras previstas na legislação de defesa do consumidor.
“O trabalho desenvolvido pelo Procon tem como objetivo garantir que o consumidor receba informações adequadas, produtos seguros e o respeito aos seus direitos”, afirmou.
Ele acrescentou que a continuidade das inspeções também busca ampliar a transparência no setor.
“A fiscalização contínua contribui para um mercado mais transparente, competitivo e seguro para todos”, completou.
De acordo com o Procon, a operação teve caráter preventivo e repressivo.
Além de verificar os produtos comercializados, as equipes analisaram se os estabelecimentos disponibilizavam aos clientes as informações exigidas pela legislação.
Os quatro processos administrativos seguem para apuração das irregularidades identificadas durante a fiscalização.
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