5º dia útil: veja quando cai o pagamento de setembro para trabalhadores CLT
O calendário deste mês traz uma particularidade que pode antecipar o depósito para alguns trabalhadores; veja como fica a data
O 5º dia útil de setembro cai no sábado, dia 5. Por isso, muitos trabalhadores já querem saber quando o salário referente a agosto estará disponível.
A CLT determina que o empregador pague o salário mensal até o quinto dia útil do mês seguinte. Para essa contagem, o sábado entra como dia útil. Domingos e feriados ficam de fora.
Neste mês, a contagem começa na terça-feira, dia 1º. O prazo chega ao quinto dia útil no sábado, 5 de setembro.
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Quando o salário pode cair?
Apesar da regra de contagem, o trabalhador pode receber antes do sábado. Isso acontece porque muitas empresas usam bancos para fazer os pagamentos.
Além disso, algumas categorias possuem acordos ou convenções coletivas que determinam a antecipação do salário quando o quinto dia útil cai no sábado. Existem, inclusive, normas coletivas que mandam antecipar o pagamento para a sexta-feira anterior.
Por isso, o trabalhador pode encontrar o dinheiro na conta na sexta-feira, dia 4, em vez do sábado.
A regra, porém, não vale para todas as empresas. Cada empregador deve observar as condições do pagamento e a norma coletiva da categoria.
Por que o sábado gera dúvidas?
O sábado conta como dia útil para calcular o prazo do salário. Isso não significa, entretanto, que todos os bancos funcionem normalmente nesse dia.
Alguns acordos coletivos tratam o sábado como dia não útil para o pagamento. Um acordo registrado no sistema Mediador do Ministério do Trabalho, por exemplo, exclui os sábados da contagem porque as instituições financeiras não funcionam nesse dia.
Por outro lado, outras normas coletivas consideram o sábado como dia útil. Portanto, o trabalhador precisa verificar qual regra se aplica à sua categoria.
E o feriado de 7 de setembro?
O feriado da Independência do Brasil cai na segunda-feira, dia 7 de setembro. A data, porém, não muda o prazo do salário neste mês.
Isso acontece porque o quinto dia útil chega antes do feriado, no sábado, dia 5.
Assim, quem recebe pela folha bancária deve ficar atento principalmente aos dias 4 e 5 de setembro. A empresa pode antecipar o crédito para sexta-feira ou seguir a regra aplicável à categoria.
Portanto, não é correto afirmar que todo trabalhador CLT receberá necessariamente no sábado. O sábado entra na contagem do prazo legal, mas a empresa pode antecipar o pagamento conforme as regras coletivas e as condições de operação do banco.
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