Alego anuncia criação de CPI pra investigar preços dos combustíveis em Goiás

Presidente de Comissão quer investigação rápida. “Precisamos concluir essa investigação em 30 ou 40 dias", disse Santana Gomes (PSL)

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se existe irregularidade, abusividade, cartelização e prática de outros crimes contra as relações de consumo, na elevação periódica de preços da gasolina, etanol e do óleo diesel em Goiás.

A iniciativa de propor a CPI é do presidente da Comissão, deputado estadual Santana Gomes (PSL). O parlamentar esclarece que desde o mês de setembro deste ano tenta, sem sucesso, obter esclarecimentos junto ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) sobre as constantes majorações nos preços dos combustíveis no Estado, especialmente em Goiânia. Santana Gomes diz ter encontrado dificuldade em obter as informações também junto a algumas distribuidoras de derivados de petróleo.

Ao justificar seu requerimento pela instalação da CPI, o parlamentar esclarece ser necessário investigar quem está sob o comando da “cartelização”, se existem agentes públicos envolvidos ou ação orquestrada para o alinhamento de preços. “Não nos parece crível que diante de tantas variáveis que compõem o custo do preço do combustível possa ser aceito o alinhamento de preços praticado pelo mercado varejista”, pontua. Santana Gomes acrescenta que diante da falta de interesse por parte de dirigentes sindicais, donos de postos e até por parte de algumas distribuidoras em colaborar com o Poder Legislativo, não restou outro caminho a não ser a proposição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os possíveis ilícitos praticados contra o consumidor.

A CPI, que deve ser instalada na sessão plenária da próxima terça-feira (21) será composta por cinco membros e terá prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir seus trabalhos. No entanto, o deputado Santana quer uma investigação rápida. “Precisamos concluir essa investigação em 30 ou 40 dias. A sociedade precisa de uma resposta rápida”, destacou.

O requerimento propondo a criação da CPI dos combustíveis já obteve 24 assinaturas dos 41 deputados estaduais: Santana Gomes (PSL), Álvaro Guimarães (PR), Carlos Antonio (PSDB), Charles Bento (PRTB), Cláudio Meirelles (PR), Delegada Adriana Accorsi (PT), Dr. Antonio (PR), Helio de Sousa (PSDB), Henrique Arantes (PTB), Humberto Aidar (PT), Isaura Lemos (PCdoB), Jean Carlo (PHS), Jeferson Rodrigues (PRB), José Nelto (PMDB), Karlos Cabral (PDT), Lívio Luciano (PMDB), Lissauer Vieira (PSB), Luis Cesar Bueno (PT), Mané de Oliveira (PSDB), Nédio Leite (PSDB), Sérgio Bravo (PROS), Simeyzon Silveira (PSC), Virmondes Cruvinel (PPS) e Henrique César (PSDB).