Vereador quer proibir banheiros unissex e neutros em espaços públicos e privados de Goiânia
Projeto de Lei já foi apresentado pelo parlamentar na Câmara Municipal, que também quer “Banheiro Família”
Foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia pelo vereador Ronilson Reis (Podemos), o projeto de lei que pretende proibir a instalação de banheiros unissex ou neutros nos espaços públicos e privados da capital .
De acordo com o legislador, a matéria busca preservar a intimidade e segurança das mulheres, manter as condições sanitárias e evitar disseminação de doenças.
Além destes pontos, Ronilson aponta que a medida deseja também proteger as mulheres, crianças e adolescentes de assédio. “Não podemos deixar de citar o assédio sexual que pode ocorrer nesses locais, que são frequentes. Queremos proteger também crianças e adolescentes que ficam expostas nesse ambientes”, expôs.
Em vídeo publicado no canal oficial da Câmara de Vereadores de Goiânia, Ronilson afirma ter maioria no plenário para ratificar o projeto.
Caso a matéria seja aprovada o descumprimento poderá acarretar em multa de até R$ 2 mil reais, suspensão do funcionamento e o cancelamento do alvará do estabelecimento.
Os locais que já possuem o banheiro unissex em funcionamento terão que renomear o espaço para “Banheiro Família”. A medida não será aplicada caso o toalete seja o único do estabelecimento.