Santa Casa diz que alertou Prefeitura e Governo de Goiás sobre risco de fechamento de leitos há seis meses

Problemas financeiros foram expostos na Alego, pelo deputado estadual Gustavo Sebba. Cerca de 50 UTIs estão em risco

A Santa Casa de Anápolis disse nesta sexta-feira (16) que tem alertado, desde junho, para os riscos de suspensão de alguns serviços a gestores do Estado e do município.

Em nota, a unidade de saúde afirmou que não deixou de informar sobre “o risco real de um limite operacional com suspensão de serviços essenciais, em consequência do fato do valor pago pelo SUS ser insuficiente para manutenção e continuidade deles”.

O deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta quinta-feira (15) para dizer que repasses estavam atrasados e, por isso, a Santa Casa poderia ter que fechar, até o fim do ano, cerca de 50 leitos de UTI.

A entidade reforça que é uma prestadora de serviços conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) e que as as atividades dependem de recursos financeiros advindos da União, do Estado, de serviços particulares e de doações, no entanto, ultimamente o valor pago vem sendo insuficiente para conseguir manter e dar continuidade a todos os serviços prestados.

Diante disso, “o histórico de subfinanciamento provocou recorrente atraso no pagamento de plantões médicos”. A Santa Casa confirmou que os profissionais da UTI Pediátrica notificaram a direção de que não seria mais possível manter os serviços nessas circunstâncias.

A unidade alega também que, mesmo sem soluções definitivas, está fazendo o possível para evitar a paralisação e mantendo diálogo com gestores do Governo de Goiás e da Prefeitura de Anápolis.

Leia a nota na íntegra

Com relação à notícia de iminente fechamento das UTIs da Santa Casa de Anápolis, esclarecemos:

A Santa Casa de Misericórdia de Anápolis é uma prestadora de serviços conveniada com o SUS, que sempre apoiou o gestor público local no cumprimento do seu dever de oferecer assistência à saúde da população.

Para manutenção dos serviços SUS, ela conta apenas com recursos financeiros da União, do Estado, de serviços particulares e de doações, sendo estes insuficientes para a cobertura integral dos custos da assistência SUS, comprometendo o atendimento aos pacientes, a aquisição de insumos e o pagamento de profissionais.

Desde junho de 2022, temos alertado os gestores do Estado e do Município sobre o risco real de um limite operacional com suspensão de serviços essenciais, em consequência do fato do valor pago pelo SUS ser insuficiente para a manutenção e continuidade dos serviços.

O histórico de subfinanciamento provocou o recorrente atraso no pagamento dos plantões médicos, causando com isso a inviabilidade da cobertura médica de novos plantões. Recentemente, fomos notificados pela equipe médica da UTI Pediátrica de que não conseguirão manter o serviço na realidade atual, podendo suspender a cobertura médica na referida UTI a qualquer momento.

Considerando que tal contexto representa grave risco assistencial, com impacto imediato na admissão de novos pacientes, notificamos o gestor municipal do risco iminente da suspensão da assistência nesse, e em outros serviços que estão em situação semelhante, como UTI Adulto e Emergência Obstétrica e Oncológica.

A Santa Casa tem buscado de forma insistente o diálogo com os gestores do Estado e Município na busca de soluções objetivas para evitar a paralisação desses serviços essenciais à população, porém até o momento, sem resolução.

O que diz a Prefeitura de Anápolis

Procurada pelo Portal 6, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) afirmou que “a relação entre a administração municipal e Santa Casa é preconizada pelo Ministério da Saúde por meio de contratualização que determina os repasses federais para Anápolis e mais de 80 municípios da Regional Pireneus e Macrorregião Centro-Norte do Estado, o que justifica a regulação de leitos ser executada pela cidade polo das regiões”.

A pasta também disse que “todos os repasses federais e estaduais destinados à Santa Casa por meio da contratualização com o município estão rigorosamente em dia” e foram pagos inclusive na quinta-feira (15).

A Semusa apontou que a “relação de Anápolis com a Santa Casa vai além da contratualização, pois o município ainda mantém a parceria com a unidade no fornecimento de medicamentos e profissionais de saúde”.

Por fim, a pasta argumentou que os leitos para pacientes da cidade são justificados pelo fato do município “ter o maior número de habitantes”.