Trabalhador pode receber indenização após resposta de perito do INSS em Goiânia
Serralheiro, que buscava auxílio-doença, teve benefício negado pelo órgão
Em Goiânia, um trabalhador pode receber indenização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a resposta de um perito.
O caso envolve um serralheiro que solicitou auxílio-doença, mas foi negado após o responsável pelo caso escrever repetidamente “bla, bla, bla” no pedido. Ele pode entrar com ação judicial e solicitar indenização por danos morais.
O profissional fez duas apelações em busca do benefício: uma em 2022, que foi negada, e outra em 2023, na qual ocorreu a mesma negativa.
Contudo, ao verificar que as considerações finais do documento continham ‘rasuras’, o serralheiro procurou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que cobrou investigação do caso.
Diagnosticado com “alcoolismo crônico”, ele desenvolveu ansiedade e insônia e é dependente de remédios controlados para aliviar os sintomas.
Confira a nota da OAB na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), informa que recebeu informações sobre a negativa de concessão de auxílio-doença pelo INSS e a questionável justificativa do perito responsável exposta no laudo pericial. Diante disso, a Seccional imediatamente levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás, que se comprometeu a identificar o responsável pela avaliação e encaminhar o documento à Corregedoria da instituição.
A OAB-GO reitera seu compromisso com a defesa dos direitos da cidadania e permanece vigilante para assegurar que casos como este sejam devidamente esclarecidos e os direitos dos segurados respeitados.”