Governo do PR propõe projeto para facilitar ajuda a vítimas de tornado
Critérios de distribuição do dinheiro e quanto cada família poderá receber serão definidos por decreto do governador, mas deve girar em torno de R$ 50 mil
O governo do Paraná enviou neste sábado (8) um projeto de lei à Assembleia Legislativa do estado para facilitar o envio de dinheiro aos atingidos pelo tornado de sexta-feira (7). Rio Bonito do Iguaçu foi a cidade mais atingida, mas uma pessoa morreu em Guarapuava.
O projeto pretende autorizar a transferência direta de dinheiro aos municípios atingidos pelo tornado. A lei atual do Fecap (Fundo para Calamidades Públicas) diz que a transferência de verbas com os municípios só pode acontecer entre fundos, e não diretamente ao caixa da cidade.
Famílias poderão receber até R$ 50 mil. O projeto diz que os critérios de distribuição do dinheiro e quanto cada família poderá receber serão definidos por decreto do governador, mas a ideia é que cada família possa receber até R$ 50 mil.
O projeto não impactará contas do estado. Na justificativa ao projeto de lei, o coordenador da Defesa Civil do Paraná, Daniel Piculski, disse que “a medida não acarreta aumento de despesa”, e por isso não seria necessário apontar medidas de compensação financeira.
Alepa (Assembleia Legislativa do Paraná) fará sessões extraordinárias neste domingo (9). O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), definiu com o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), a convocação de duas sessões extraordinárias neste domingo para votar o projeto de lei e enviar o dinheiro a Rio Bonito do Iguaçu.
Ratinho Junior já autorizou a liberação de dinheiro para os municípios atingidos. As verbas serão aplicadas em obras emergenciais como reconstrução de estradas, pontes, escolas, creches e unidades de saúde. As buscas foram encerradas.
