Ministério da Agricultura trava Plano Clima e barra entrega na COP30
Reclamações do agro inicialmente recaíram sobre a alocação dessas emissões sob responsabilidade do setor
JOÃO GABRIEL
O Ministério da Agricultura travou as negociações com o Ministério do Meio Ambiente sobre o Plano Clima e quer evitar que o documento seja entregue pelo Brasil durante a COP30, a conferência sobre aquecimento global da ONU.
Três pessoas que acompanham o tema afirmam sob reserva à reportagem que, após entraves, a pasta de Marina Silva enviou à equipe de Carlos Fávaro uma nova proposta no último dia 12.
Desde então, segundo os relatos, integrantes da Agricultura não retornaram os contatos feitos por representantes e afirmaram haver uma orientação para que o tema fosse tratado apenas depois da conferência da ONU em Belém.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Agricultura não respondeu.
O Plano Clima para redução de emissões de CO2 do setor agropecuário foi elaborado em conjunto pelas pelos dois ministérios, mas, como mostrou a Folha de S.Paulo, a pasta de Fávaro resolveu atuar contra a proposta após ouvir críticas do setor.
O Plano Clima é composto por mais de 20 documentos com diretrizes para redução das emissões de carbono, separados em diversas áreas.
O objetivo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era que esse conjunto fosse uma das entregas do Brasil na COP30, mas, a poucos dias do final do evento, o entrave torna esse objetivo quase inviável a previsão é que a conferência termine nesta sexta-feira (21).
O documento precisaria ser, primeiro, aprovado em uma reunião de um subcomitê técnico, para depois passar ao CIM (Conselho Interministerial da Mudança Climática) e à chancela de Lula.
Cada plano setorial diz a quantidade de carbono que cada área é responsável por emitir, quanto ela precisa reduzir e quais são as atividades são consideradas na contabilidade, com base no ano de 2022.
As reclamações do agro inicialmente recaíram sobre a alocação dessas emissões sob responsabilidade do setor, e por não serem consideradas práticas que aumentam a captura de carbono.
A primeira proposta do plano, elaborada pelas duas pastas, foi divulgada em julho.
Como o desmatamento corresponde à maior parte das emissões nacionais, o plano preliminar para o agronegócio ficou com 68% dessa parcela e também com as metas de redução mais rígidas.
Após a divulgação, o Ministério da Agricultura passou a articular contra a proposta.
Desde então, foram elaboradas pela equipe de Marina Silva mais duas propostas, a última delas enviada à pasta de Fávaro no último dia 12 e sobre a qual até agora não houve resposta.
Nesta versão do Plano Clima, o setor fica responsável exclusivamente por 31% das emissões nacionais (menos da metade do previsto inicialmente), contagem que considera apenas a atividade agropecuária, como plantação ou criação de gado.
Todo o CO2 decorrente do desmatamento em propriedades privadas foi alocado em um novo plano, chamado de “mudança do uso da terra” e que também passou a contabilizar práticas que aumentam a captura de carbono, como o reflorestamento.
Segundo a proposta mais recente, essa área ficaria sob responsabilidade compartilhada dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, e corresponde a menos de 20% das emissões nacionais.
Também foram retiradas do plano setorial da agropecuária a produção de CO2 decorrente de assentamentos rurais ou terras quilombolas, que passaram para a diretriz de “terras públicas”, junto com terras indígenas e áreas não destinadas, que é de responsabilidade da pasta de Marina Silva.
Nas metas previstas pela última versão do plano, a atividade agropecuária poderia manter suas emissões de carbono estáveis até 2035, na casa das 600 milhões de toneladas de CO2 por ano.
No plano de uso da terra, de responsabilidade compartilhada, o objetivo é baixar de cerca de 360 milhões de toneladas por ano para 30 milhões toneladas negativas ou seja, com captura de carbono.
A meta mais ambiciosa ficaria com o plano de terras públicas, que precisaria baixar de mais de 400 milhões de toneladas, para -250 milhões de toneladas até 2035.
O setor também reclamava que deveria haver incentivos financeiros para a redução de CO2 e para o reflorestamento.
Na última proposta, e que segue sem resposta, o Ministério do Meio Ambiente listou mecanismos como o crédito rural, o leilão do Ecoinvest, a Cota de Reserva Ambiental e o Fundo de Florestas Tropicais (TFFF) como iniciativas para esse fim.
Existem outros 5 planos setoriais voltados para a área de mitigação e mais 16 na área de adaptação, todos já aprovados, mas que aguardam o acordo destes outros 3, que envolvem o Ministério da Agricultura, para que o conjunto todo possa ser entregue pelo governo Lula.
