Lei obriga fechamento de Carrefour, Atacadão e outros supermercados aos domingos a partir de 2026
Nova regra entra em vigor no Espírito Santo e altera rotina de grandes redes de supermercados e consumidores
A partir de 1º de março de 2026, supermercados, hipermercados e atacadistas do Espírito Santo, como Carrefour e Atacadão, terão de fechar as portas aos domingos.
Além disso, a determinação foi sancionada pelo Governo Estadual e faz parte de um acordo trabalhista que busca garantir o descanso semanal dos funcionários.
A medida também alcança lojas de materiais de construção, mercearias e atacarejos, incluindo estabelecimentos localizados dentro de shoppings.
Consequentemente, o objetivo, segundo o texto da lei, é assegurar a folga dominical como direito social, equilibrando as jornadas de trabalho e fortalecendo as relações familiares.
Em contrapartida, padarias, açougues, pequenos comércios de bairro e lojas familiares sem empregados estão liberados para funcionar normalmente aos domingos.
Dessa forma, a decisão tenta conciliar o direito ao lazer dos trabalhadores com a manutenção das atividades econômicas de menor porte.
Durante a vigência da norma, válida até 31 de outubro de 2026, sindicatos e representantes do comércio poderão renegociar os termos das próximas convenções coletivas.
Os sindicatos e representantes do comércio devem definir se manterão ou ajustarão a restrição, considerando os interesses das categorias e os impactos na organização das atividades comerciais.
A mudança influencia consumidores e grandes redes varejistas, que esperam maior movimento aos sábados e ajustes na logística para garantir abastecimento adequado.
Siga o Portal 6 no Google News fique por dentro de tudo!
