Advogado explica: proprietários são obrigados a arcar com os custos de reparos do imóvel nestes casos
Nem todo problema que aparece durante a locação deve sair do bolso de quem mora no imóvel, e alguns casos exigem atenção ao contrato
Quem mora de aluguel pode ficar em dúvida quando aparece uma infiltração, vazamento, rachadura ou outro problema dentro do imóvel. Afinal, quem deve pagar pelo conserto: proprietário ou inquilino?
Segundo orientação do advogado Willyam Nessy, a resposta depende principalmente da origem do dano. Em geral, problemas estruturais e defeitos que já existiam ou não foram provocados pelo morador ficam sob responsabilidade do proprietário.
O que é responsabilidade do proprietário?
Entre os problemas que podem ficar por conta do dono estão aqueles relacionados à estrutura e às condições necessárias para o uso adequado do imóvel.
Alguns exemplos são infiltrações decorrentes de problemas estruturais, vazamentos em tubulações internas, falhas nas instalações elétricas ou hidráulicas preexistentes, problemas no telhado e rachaduras estruturais.
Danos provocados por fenômenos naturais, quando não resultam de ação do inquilino, também podem exigir providências do proprietário.
E o que o inquilino precisa pagar?
Já o morador deve cuidar dos danos que ele próprio, familiares ou visitantes provocarem durante a locação.
É o caso, por exemplo, de porta quebrada por mau uso, vidro danificado pelo morador, parede danificada durante a instalação de objetos, torneira quebrada por uso inadequado ou outros estragos causados durante a ocupação.
Além disso, o inquilino deve cuidar da conservação cotidiana do imóvel e devolvê-lo nas condições em que o recebeu, considerando o desgaste natural decorrente do uso normal.
Origem do problema faz diferença
Por isso, nem sempre basta observar qual parte da casa precisa de conserto. Um vazamento, por exemplo, pode resultar de uma tubulação antiga ou de um dano causado pelo próprio morador.
Assim, registrar o estado do imóvel na vistoria de entrada e comunicar rapidamente qualquer problema ao proprietário pode evitar discussões posteriormente.
@adv.willyamnessy Proprietário não pode cobrar do inquilino reparo de problemas estruturais! #advogadoimobiliario #advocaciaimobiliaria #advogado #corretordeimoveis #direitoimobiliario #contratodelocação #direitodoinquilino #direitodoinquilinato #fyp ♬ som original – Willyam Nessy | ADVOGADO
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