DIREITO DO INQUILINO
Inquilino descobre que pode ser cobrado por pintura ao desocupar o imóvel e leva uma conta extra que não esperava
Inquilino
ENTENDA
Mesmo com aluguel atrasado, proprietário não pode retirar inquilino do imóvel
Especialista explica que despejo precisa seguir processo judicial previsto na Lei do Inquilinato
DIREITO DO INQUILINO
Advogado explica: proprietários não podem cobrar caução e aluguel antecipado ao mesmo tempo dos inquilinos
Lei do Inquilinato proíbe cobrança de mais de uma garantia locatícia no mesmo contrato
ALERTA IMOBILIÁRIO
Inquilinos com contas de energia e água no nome podem pedir posse do imóvel por usucapião em alguns casos
Falta de contrato formal e posse prolongada podem abrir caminho para pedido de usucapião diretamente em cartório
DIREITO DO INQUILINO
Novas regras define que inquilinos podem ser indenizados após venda de imóvel alugado
Lei do Inquilinato prevê situações específicas em que comprador pode exigir desocupação do imóvel após a venda
LEI DO INQUILINATO
Quem mora de aluguel precisa saber: nova regra impede exigência de pintura nova nesses casos
Exigência de pintura nova em imóvel alugado pode ser considerada abusiva quando houver apenas desgaste natural da locação
IMÓVEL ALUGADO
Lei do aluguel prevê situações em que o inquilino pode sair do imóvel alugado sem pagar multa ao proprietário
Transferência de trabalho, problemas graves no imóvel e acordos específicos estão entre os casos que podem evitar penalidades ao locatário
CONTRATO IMOBILIÁRIO
Adeus, aluguel: nova regra abre caminho para inquilinos virarem proprietários neste caso
Modelo permite que o inquilino more no imóvel e tenha direito de compra, mas exige que determinados critérios sejam atendidos
DIREITO
Inquilino pode ficar com imóvel após 5 anos? Entenda quando a lei permite usucapião
Permanecer por anos no imóvel e pagar contas não garante propriedade; especialista explica o que realmente vale na lei
ALUGUEL
Inquilino pode ficar no imóvel por tempo indeterminado, desde que haja essa cláusula no contrato; veja o que diz a lei em 2026
Regra espanhola ampliou prorrogações e reforçou um alerta: contratos mal redigidos podem dificultar a retomada do imóvel