Filho é expulso de casa pelos pais, entra na Justiça e consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais
Decisão da Justiça de Santa Catarina reconheceu abandono afetivo e violência psicológica após adolescente ser expulso e exposto pelos próprios pais
Um adolescente expulso de casa pelos próprios pais após revelar sua orientação sexual conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. A decisão foi tomada em Santa Catarina e também determinou medidas para proteger a privacidade do jovem.
O caso chegou ao Ministério Público de Santa Catarina depois que o adolescente passou a enfrentar uma série de situações dentro e fora de casa. Além da expulsão, ele teria sido ameaçado e teve informações sobre sua vida privada divulgadas pelo pai nas redes sociais.
Em agosto de 2025, o Conselho Tutelar acolheu o jovem. Depois disso, o Ministério Público conseguiu uma decisão liminar que obrigou o pai a retirar das redes sociais conteúdos considerados discriminatórios relacionados ao filho. A determinação previa multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
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Perícia apontou violência psicológica
Durante o processo, uma perícia psicológica avaliou a situação vivida pelo adolescente. O laudo apontou práticas autoritárias, negligência afetiva, violência psicológica e rejeição relacionada à orientação sexual do jovem.
Segundo a avaliação, o tratamento recebido dentro de casa provocou sentimentos de abandono e insegurança afetiva.
Foi justamente esse conjunto de circunstâncias que levou a Justiça a reconhecer a responsabilidade dos pais. O promotor Tito Gabriel Cosato Barreiro explicou que a condenação não exige que os pais demonstrem amor, mas decorre do descumprimento dos deveres jurídicos de cuidado, proteção e acolhimento.
Pai também ficou proibido de expor o jovem
Além da indenização, a decisão determinou que o pai não divulgue novos conteúdos relacionados à vida privada do adolescente. A medida busca impedir novas exposições e prevê multa de R$ 2 mil por dia caso seja descumprida.
O caso reforça que a relação entre pais e filhos envolve deveres de cuidado e proteção, especialmente durante a adolescência. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
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