Nova regra entra em vigor e obriga caminhoneiros a abandonar documentos em papel e usar versões digitais neste país

Exigência passou a valer em 5 de outubro e atinge operações de cabotagem realizadas por transportadores estrangeiros dentro do território espanhol

Gabriel Yuri Souto - 06 de outubro de 2026

Uma nova regra de transporte passou a valer na Espanha e mudou a rotina de caminhoneiros que realizam operações de cabotagem no país.

Desde 5 de outubro de 2026, o documento de controle que acompanha determinados transportes rodoviários de mercadorias precisa ser emitido em formato digital.

A mudança introduz o chamado Documento Eletrônico de Controle Administrativo, o DeCA, que substitui o suporte tradicional em papel nas operações abrangidas pela norma.

Na prática, empresas portuguesas que transportam mercadorias entre dois pontos localizados na Espanha também precisam se adaptar.

A exigência vale para o transporte público interno de mercadorias e também alcança operações de cabotagem.

Cabotagem, nesse caso, ocorre quando uma transportadora de outro país da União Europeia realiza um serviço entre dois pontos dentro da Espanha.

Assim, uma empresa portuguesa que faça esse tipo de operação precisa garantir que o motorista tenha acesso ao DeCA durante o trajeto.

O ponto principal da mudança é que o documento não pode simplesmente ser preenchido em papel como antes.

O DeCA precisa ser gerado eletronicamente e cumprir requisitos técnicos específicos.

Entre eles estão a criação em formato digital, a identificação do documento e a possibilidade de verificação por meio de código QR. Além disso, as partes responsáveis precisam conservar o arquivo pelo período exigido pela legislação.

Embora o documento seja digital, algumas orientações do setor indicam que o motorista pode portar uma cópia impressa, desde que ela tenha sido gerada corretamente pelo sistema e contenha o QR verificável.

Por isso, a mudança não afeta apenas quem está atrás do volante. Transportadoras precisam revisar seus sistemas administrativos e garantir que os documentos sejam emitidos antes do início de cada serviço.

Além disso, o carregador contratual e o transportador efetivo possuem responsabilidades sobre as informações registradas no documento.

O Ministério dos Transportes espanhol também disponibilizou uma ferramenta gratuita para facilitar a geração do DeCA.

A obrigatoriedade decorre da Lei espanhola de Mobilidade Sustentável e do cronograma de digitalização do transporte rodoviário.

Com isso, a Espanha passa a exigir que o controle administrativo dessas operações seja feito de forma eletrônica, dentro de um movimento mais amplo de redução de burocracia e rastreabilidade documental no setor.

Para caminhoneiros portugueses que trabalham regularmente no país vizinho, portanto, a principal mudança é simples: o documento de controle deixou de ser essencialmente em papel e passou a exigir geração digital antes da viagem.

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