Operação mira suspeita de fraude em merenda escolar de 110 colégios estaduais de Goiânia
Gaeco apura grupo que teria vencido licitações de R$ 25 milhões por cerca de R$ 12 milhões e compensado diferença com irregularidades nos contratos

O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou, nesta quinta-feira (8), uma operação para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos destinados ao fornecimento de merenda para 110 escolas estaduais de Goiânia.
Batizada de Operação Sem Recreio, a ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Pontalina.
Ao todo, oito pessoas físicas e nove empresas são alcançadas pela investigação. A Polícia Militar (PM) e a Vigilância Sanitária de Goiânia também participam da operação.
- A empresa goiana que tem 12 mil donos e já faturou R$ 14 bilhões, superando a meta da Cimed para 2030
- “O que aconteceu hoje me faz refletir muito”: motorista de aplicativo conta situação com criança durante corrida para Anápolis
- Polícia Civil prende 10 suspeitos de esquema que enviava drogas de Goiânia para a Cidade de Goiás
Segundo o MPGO, empresários do ramo alimentício teriam se associado para participar de quatro pregões eletrônicos promovidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em 2023.
A suspeita é de que, em vez de concorrerem entre si, as empresas tenham atuado em conjunto e apresentado propostas, em média, 50% inferiores ao valor estimado pela administração pública.
Os quatro pregões somavam aproximadamente R$ 25 milhões, mas os contratos foram adjudicados por cerca de R$ 12 milhões.
O grupo teria vencido todos os 32 lotes disponíveis e dividido entre as empresas o atendimento às 110 unidades escolares.
Irregularidades na entrega
Para o Gaeco, há indícios de que a diferença entre os preços ofertados e os custos dos produtos teria sido compensada posteriormente durante a execução dos contratos.
Entre as suspeitas investigadas estão emissão de notas fiscais com valores superiores aos produtos efetivamente entregues, faturamento em duplicidade, entregas incompletas e fornecimento de alimentos de baixa qualidade ou impróprios para consumo.
A apuração também apontou empresas que não teriam estrutura compatível com o volume contratado e possível utilização de pessoas interpostas nos quadros societários.
Em pelo menos um dos contratos, a própria Seduc identificou, por meio de procedimento administrativo, um prejuízo de aproximadamente R$ 58 mil e aplicou sanções às empresas envolvidas.
Segundo o MPGO, após essa punição, há indícios de que parte dos investigados tenha passado a atuar utilizando outras empresas.
Os fatos investigados podem, em tese, configurar crimes como organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato e falsidade ideológica.
Posicionamento
Em nota enviada ao Portal 6, a Seduc esclareceu que não foi alvo da Operação Sem Recreio e que acompanha o andamento das investigações.
A pasta reforçou também que considera inadmissível qualquer tentativa de fraude no fornecimento da alimentação escolar e permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
Por fim, a secretaria afirmou que adota as medidas necessárias para garantir a continuidade do serviço, sem gerar prejuízos aos estudantes.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Educação de Goiás esclarece que não foi alvo da Operação Sem Recreio, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), e acompanha o andamento das investigações.
A Secretaria informa que os contratos em questão foram executados e que a alimentação escolar foi fornecida aos estudantes. A própria Secretaria instaurou procedimento administrativo e aplicou sanção a uma empresa por descumprimento de exigências contratuais, conforme informado ao Ministério Público.
A Secretaria considera inadmissível qualquer tentativa de fraude no fornecimento da alimentação escolar e permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. A pasta também adota as medidas necessárias para garantir a continuidade do serviço, sem prejuízos aos estudantes da rede estadual de Goiânia.
*Colaborou Augusto Araújo
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!








