DECISÃO
Homem é condenado a pagar indenização após chamar diarista de “preta” e “ladrona”
Justiça
AUDIÊNCIAS DE OITIVAS
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Audiências vão ocorrer por videoconferência nos dias 15 e 16 de julho
DECISÃO
Motorista de aplicativo pode ser cancelado após atitude perigosa para passageiros
Sentença considerou ato como grave e que traz riscos ao funcionamento da plataforma e usuários
DECISÃO JUDICIAL
Mãe consegue reduzir jornada de trabalho sem perder salário para ajudar filho com necessidades especiais
Segundo laudo médico, criança precisa de 26h semanais de tratamentos variados para não ter pioras no quadro
DECISÃO
Após 9 anos, casal homoafetivo ganha guarda judicial de criança entregue pela mãe logo ao nascer
Menor foi entregue um dia após mulher dar a luz e, desde então, vem sendo cuidado por cônjuges
INQUÉRITO
Justiça dá prazo de 48 horas para que fundador da igreja Bola de Neve entregue armas
Líder religioso é investigado por uma série de crimes cometidos contra mulher
RECURSO
OAB-GO pede que STF cancele julgamento que considerou legal lei para transferência de presos sem ordem judicial
Presidente da entidade alega que não foi dada a possibilidade para defesa presencial
DECIDIDO
MPGO arquiva inquérito que investigava irregularidades na Comurg
Apuração teve início após TCMGO apontar inconsistências em acordo milionário
DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Ainda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar
INVESTIGAÇÃO
MPGO instaura inquérito para apurar repasse de R$ 1,3 milhão a associação ligada ao Vila Nova
20 dos 37 vereadores da capital destinaram emendas impositivas, Romário Policarpo foi o recordista ao enviar R$ 400 mil