RÁPIDAS EXPRESS
STJ mantém condenação de Maurício Sampaio e outros três acusados pela morte de Valério Luiz
Justiça
DENÚNCIA ACEITA
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Decisão da Primeira Turma foi unânime
DEFINIDO
Alexandre de Moraes suspende lei de cidade de MG que proíbe ensino de linguagem neutra
Na decisão desta segunda-feira (20), Moraes também afirma que a Constituição atribui à União a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
AÇÃO PROTOCOLADA
Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
Determinação foi motivada por ação do Psol
CRIMINOSO CONDENADO
Justiça pela jovem atraída para emboscada e cruelmente morta com 14 facadas pelo ex em Anápolis
Após feminicídio, homem enterrou o corpo da vítima no quintal de sua casa e planejava concretar o local para ocultá-lo definitivamente
EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças “em breve”
Presidente do Supremo ressalta que a ferramenta já é usada na Justiça
MARTELO BATIDO
Empresa de ônibus que atua em Goiânia é multada por obrigar passageiros a pagarem taxa proibida
Além disso, decisão considerou a má prestação na qualidade de serviço e estado precário dos veículos
DECISÃO UNÂNIME
Jovem que engravidou menina de 13 anos mesmo após alerta da família tem habeas corpus negado e responderá por estupro
Na época dos fatos, réu contava com 20 anos e alegou ter sido uma relação consensual
DECISÃO
Funcionária ganha adicional de 40% no salário após provar na Justiça que empresa abusou das ‘ajudinhas’
Mulher alegou que era exigido mais conhecimento e responsabilidade nas tarefas solicitadas além do cargo para que foi contratada
FIZERAM HISTÓRIA
Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária
Fato foi considerado histórico pelo presidente da Corte