DIREITO DAS MULHERES
Em último ato antes de se aposentar do STF, Barroso vota pela descriminalização do aborto até as 12 semanas de gestação
Justiça
INVESTIGAÇÃO
Reviravolta no caso da empresa milionária de Goiás que foi transferida um dia após a morte do dono
Mesmo deixando seis filhos, companhia havia sido passada para homem sem qualquer parentesco
SAIU DA PRISÃO
Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais
FIQUE DE OLHO
Pais podem responder por trabalho infantil na internet, diz MPT; veja indícios de violação
Autoridades não precisam provar que existe um vínculo empregatício para caracterizar a exploração de trabalho infantil
VAGA ABERTA
Ministro do governo, membro do TCU e senador são cotados para sucessão de Barroso no STF
Aposentadoria antecipada abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome na atual gestão
ANTES DO ESPERADO
Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF e abre caminho para Lula indicar novo ministro
Comunicado surpreendeu, pois ele ainda tinha mais oito anos para continuar no cargo
DECISÃO
Político e empresário de Goiás terá que pagar pensão de 15 salários mínimos para ex
Magistrado ressaltou que documentos apresentados revelam que homem é administrador de grupo empresarial e possui 37 imóveis
DECISÃO
STF define que altura homens e mulheres devem ter para poder participar de concurso público na área da segurança
Corte decidiu que exigência só vale quando prevista em lei e dentro dos parâmetros adotados pelo Exército.
POLÊMICA CONTINUA
Após Justiça determinar retirada de placa contra petistas, estabelecimento coloca anúncio com outra provocação
Estabelecimento afirma que ordem judicial foi cumprida e que o novo aviso não tem caráter político nem discriminatório
DECISÃO
STJ considera frágeis fundamentos e determina a soltura de Oruam
Ministro Joel Ilan Paciornik revogou a prisão preventiva do cantor, filho de Marcinho VP, e aplicou medidas cautelares alternativas
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