CRIME MAIS RIGOROSO
Com a chegada da nova lei, abandonar pais e avós idosos pode render até 5 anos de prisão, além de multa
Seu Direito
DOCUMENTO OBRIGATÓRIO
Prazo final: saiba quais os documentos necessários para emitir a nova carteira de identidade
Nova CIN unifica RG e CPF em um único número e já tem prazo definido para substituição em todo o país
DIREITO GARANTIDO
Cartão do Idoso: brasileiros com 60 anos ou mais têm direito a benefício do governo que garante diversos privilégios
Documento gratuito facilita acesso a transporte interestadual, descontos e benefícios previstos em lei
MUDANÇA
Novas regras em vigor alteram férias de 30 dias para trabalhadores CLT
Atualização na legislação reforça regras sobre faltas e permite maior flexibilidade no fracionamento do período de descanso
IMPASSE TRABALHISTA
Trabalho aos domingos e feriados: regra que beneficiaria trabalhadores é adiada até maio
Governo prorroga por mais 90 dias medida que exigiria acordo coletivo para funcionamento do comércio em feriados
PASSAPORTE EUROPEU
Cidadania italiana 2026: lista de sobrenomes mais comuns que podem garantir o passaporte europeu
Processo exige comprovação de descendência e segue regras específicas definidas pelo governo italiano
APOSENTADORIA MAIS DISTANTE
INSS 2026: novas regras mudam idade mínima para trabalhadores CLT
Regras de transição ficam mais rígidas e exigem mais idade e tempo de contribuição para aposentadoria
EM DISPUTA
Advogado explica: herdeiro que cuida e arca com despesas pode ficar com imóvel do falecido por usucapião
Decisões da Justiça indicam que posse exclusiva, manutenção e pagamento de contas podem garantir propriedade integral do bem
DEPENDENTES AMPLIADOS
Nova lei muda regras do INSS e avós, padrastos e tios podem deixar pensão para netos, sobrinhos e até enteados
Lei amplia conceito de dependência previdenciária e inclui menores sob guarda judicial como beneficiários do INSS
REFORMA
Novo Código Civil avança no Senado e pode transformar regras de casamento e herança no Brasil
Projeto em análise propõe mudanças profundas na estrutura familiar e levanta debate entre especialistas sobre segurança jurídica