ENTENDA
Seguro do carro: dono do veículo não precisa pagar franquia nesses casos
Seu Direito
AMPARO LEGAL
Avós, padrastos e responsáveis passam a poder deixar pensão para netos, enteados e tutelados
Nova lei amplia direitos previdenciários e garante igualdade entre dependentes no acesso a benefícios do INSS
ECONOMIA
Lei deve isentar motoristas idosos de pagar pedágio em todo o Brasil, determina projeto
Uma proposta pode reduzir custos nas estradas e mudar a rotina de milhares de brasileiros
TRÂNSITO E SEGURANÇA
O erro que motoristas estão cometendo ao ver a nova placa com o número 5
Sinalização comum em estradas pode ser confundida com limite de velocidade, mas tem outra função importante
SABIA DESSA?
Nova lei permite que idosos comprem carros mais baratos em todo o Brasil
Medida pode ampliar o acesso ao transporte e dar mais autonomia à população acima dos 60 anos
PATRIMÔNIO FAMILIAR
O que os pais precisam saber antes de colocar imóvel no nome dos filhos, segundo advogado
Transferir imóvel aos filhos exige escritura, registro e atenção à lei para evitar conflitos e garantir segurança patrimonial
PENSÃO RETROATIVA
STJ determina aumento de pensão de R$ 400 para R$ 4 mil e fixa pagamento retroativo
STJ reforça jurisprudência e garante que aumento da pensão seja pago desde a citação, elevando valor de R$ 400 para cerca de R$ 4 mil
LEI DO INQUILINATO
Quem pagou caução de aluguel pode ter dinheiro a mais para receber, explica advogado
Um ponto pouco observado sobre o caução no fim do contrato pode influenciar diretamente o valor devolvido ao locatário
ALERTA JURÍDICO
Usucapião entre herdeiros: falta de inventário pode levar herdeiro a perder imóvel
Sem um critério importante, herdeiro pode perder imóvel após anos de posse exclusiva de outro familiar, conforme entendimento do STJ
ENTENDA
Vizinho pode abrir janela virada para sua casa? Veja o que diz a lei
A posição de uma simples abertura pode gerar conflitos e até obrigar mudanças na construção