
Seu Direito


Uma conta simples pode revelar se o dinheiro esperado está correto

Amizade de longa data terminou em prejuízo financeiro após inquilino abandonar a residência sem quitar as despesas, deixando uma obrigação que pode atingir até o patrimônio do fiador

Legislação permite reduzir o período de descanso durante o expediente, mas empresas precisam cumprir uma condição antes de aplicar a mudança

Mesmo quando a construção é feita com autorização da família, a falta de documentos pode dificultar a divisão dos bens e a recuperação dos valores gastos na obra

Valores recebidos além do salário fixo podem aumentar o décimo terceiro, mas existe uma regra específica para calcular a média e ajustar o pagamento

Beneficiários que ficaram fora da antecipação receberão o abono no calendário regular, mas o valor pode variar conforme a data de concessão da aposentadoria ou pensão
Em 2026, 23, 24, 30 e 31 de dezembro ficam vetados, e a nova regra de descanso semanal pode restringir outras datas em cada escala

Segunda parcela terá desconto do INSS, mas trabalhadores com remuneração de até R$ 5 mil ficam isentos do Imposto de Renda em 2026

Empresa tentou reverter condenação alegando atraso de poucos minutos, mas Tribunal manteve efeitos da ausência e indenização à trabalhadora