
Seu Direito


Medida em fase de testes no Espírito Santo busca reduzir a escala 6×1, ampliar o descanso dos trabalhadores e avaliar impactos econômicos e sociais até outubro

Novas regras reforçam o trabalho remoto como instrumento de inclusão, proteção à maternidade e adaptação do serviço público a diferentes realidades
Iniciativa busca incentivar direção responsável e premiar condutores que respeitam as leis e evitam infrações

Abono salarial PIS/Pasep 2026 já pode ser consultado e será pago ao longo do semestre; valor vai de R$ 136 a R$ 1.621

Prazo para alistamento militar 2026 está aberto para nascidos em 2008; quem não cumprir pode enfrentar multas e restrições civis

Entenda o que a legislação brasileira permite, quais autorizações são exigidas e os riscos de perfurar um poço artesiano

Medidas judiciais permitem bloqueio de contas, valores e restrições financeiras em casos específicos de dívidas inscritas em dívida ativa

Medida é permitida pela legislação trabalhista quando há justificativa relacionada à segurança, produtividade ou sigilo, mas não pode ferir direitos básicos do empregado

Quando a empresa exige uso do celular e internet do empregado, pode haver reembolso e até indenização; entenda quando cabe