
Seu Direito


Mudanças previstas nas regras e a possibilidade de uma nova reforma exigem atenção de quem está perto de deixar o mercado de trabalho

Herdeiros que descobrem um vizinho usando terreno sem autorização podem exigir a devolução da área, mesmo após anos sem visitar o imóvel

Benefício alcança um veículo por profissional e exige licença municipal válida, CNH com EAR e pedido pela plataforma estadual

Comunicado aponta irregularidades na fórmula e na rotulagem; conferir nome, fabricante e código na embalagem ajuda a identificar os itens

Mudança amplia as possibilidades para quem pretende tirar a habilitação e permite escolher o tipo de veículo utilizado durante a formação

Regra geral prevê pagamento em dobro ou folga pelo feriado trabalhado, mas convenções coletivas podem garantir vantagens adicionais

A mudança já entra na próxima folha e também altera adicionais pagos conforme a composição de cada família beneficiária

A biometria do INSS passará por uma nova etapa e quem recebe benefício precisa entender o calendário para não deixar a regularização para a última hora

O valor varia conforme a média salarial antes do desligamento e o pedido precisa respeitar critérios e prazos definidos pelo programa