COMPENSAÇÃO
Advogado explica: quem trabalhou no dia da eleição pode ter direto a até 6 dias de folga
Seu Direito
SUBSÍDIO
Famílias que ganham até R$ 5 mil podem conseguir desconto de até R$ 55 mil na compra da casa própria pelo Minha Casa, Minha Vida
O benefício pode reduzir a entrada, diminuir o saldo financiado e até aliviar as parcelas, mas o valor não é igual para todas as famílias
AUXÍLIO
Trabalhadores demitidos podem receber até R$ 12.593,25 do governo em 2026: veja quem tem direito ao dinheiro e como solicitar
O valor máximo depende tanto da média salarial anterior quanto do tempo trabalhado, e nem todos os beneficiários recebem cinco parcelas
CONVIVÊNCIA
Pai ou mãe que descumpre regime de visitas ao filho pode ser obrigado a pagar multa, decide Justiça
Entendimento reforça que calendário definido judicialmente não é apenas uma faculdade dos responsáveis e pode gerar medidas coercitivas quando descumprido
IDENTIDADE
Justiça permite que mulher retire sobrenome do pai que a abandonou e coloque o de quem realmente a criou
Tribunal entendeu que o nome também está ligado à dignidade e à identidade da pessoa e pode ser alterado quando existe motivo relevante
LOCAÇÃO
Morador paga aluguel em dia, entrega o imóvel pintado e proprietário se recusa a devolver o caução que foi pago no começo da locação: entenda quando o dono pode recursar a devolver o dinheiro, segundo advogados
Mesmo com aluguel quitado e imóvel devolvido, há situações específicas em que parte ou todo o caução pode ficar com o proprietário
BENEFÍCIO
Governo Federal anuncia auxílio extra para brasileiros com renda de até R$ 3.242 no próximo dia 10 de outubro
Consulta antecipada ajuda famílias selecionadas a evitarem dúvidas durante período de liberação nacional
MODERNIDADE
Não precisa mais ir ao cartório: brasileiros conseguem emitir certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet
Portal oficial permite pedir segunda via em formato digital ou impresso, fazer buscas de registros e acompanhar serviços sem sair de casa
TRABALHO
Trabalhadores CLT podem ter direito a até 40% a mais no salário todos os meses: veja quem recebe e como cobrar os valores atrasados, segundo advogados
Insalubridade e periculosidade têm cálculos diferentes, a exposição aos riscos e prazos legais determinam o direito e a cobrança dos atrasados
MODERNIZAÇÃO
Nova regra entra em vigor e obriga caminhoneiros a abandonar documentos em papel e usar versões digitais neste país
Exigência passou a valer em 5 de outubro e atinge operações de cabotagem realizadas por transportadores estrangeiros dentro do território espanhol