DECISÃO JUDICIAL
Justiça condena supermercado a indenizar funcionário em mais de R$ 600 mil após demissão por justa causa indevida
Justiça
JULGAMENTO
Motorista que matou quatro policiais do COD em acidente é condenado a mais de 50 anos de prisão
Decisão ocorreu após quase 18 horas de julgamento e prevê indenização às famílias das vítimas
SEGUE PRESO
Justiça mantém prisão de MC Poze do Rodo após audiência de custódia
Na quarta-feira (15), o funkeiro havia sido preso em sua residência, em um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, zona sudoeste do Rio
DIREITO IMOBILIÁRIO
Venda frustrada: proprietário e imobiliária são condenados a pagar cerca de R$ 100 mil após falhas na negociação
Justiça reconhece negligência na venda de imóvel com dívidas ocultas e determina indenização ao comprador
DECISÃO JUDICIAL
Mulher consegue garantir prêmio da Mega-Sena sem precisar mostrar bilhete
Justiça reconhece provas digitais e manda pagar prêmio mesmo sem comprovante físico da aposta
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: pensão alimentícia também inclui 13º e terço de férias
Entendimento do STJ determina que benefícios extras também entram no cálculo da pensão
RESPONSABILIDADE FAMILIAR
Pai ausente é ruim, mas situação piora quando a família paterna protege erros e ignora a criança, explica advogado
Especialista alerta que omissão e conivência com abandono podem agravar prejuízos e levar a medidas judiciais
DIREITO DE FAMÍLIA
Tá na lei: filhos podem processar pai ausente e receber indenização por abandono afetivo
Nova legislação reconhece ausência emocional como ato ilícito e permite reparação na Justiça
DECISÃO
Entenda por que funcionário de supermercado foi indenizado em mais de R$ 600 mil
Justiça considerou desproporcional a demissão por justa causa após erro em compra durante comemoração
ALERTA JURÍDICO
Advogado explica: pai que atrasa a pensão sofrer consequências muito mais graves que a prisão
Muito além da prisão civil, o atraso da pensão pode desencadear efeitos patrimoniais e jurídicos que redesenham a vida do devedor